O Plano
de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos será aprovado “em
alguns dias”. A garantia é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de
Freitas, que aposta ainda no programa Pró-Brasil para assegurair maior
segurança jurídica para investidores nos complexos portuários brasileiros
Freitas participou, na última
sexta-feira (19), da Lide Live Unidades - Especial Logística. O evento foi
transmitido pela internet e teve como tema “Caminhos da Infraestrutura
Brasileira”, contando com representantes de diversas empresas do País.
A aprovação do PDZ é aguardada pela
comunidade portuária. O material reúne normas de exploração de áreas no Porto e
funciona como um instrumento de planejamento e fomentador de políticas públicas
portuárias. Esta versão do estudo prioriza a clusterização – a concentração de
operações de um mesmo tipo de carga em uma região específica do cais santista.
O estudo, elaborado pela Autoridade
Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a
Codesp, está em análise pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários, do Ministério, desde o mês passado. Mas a essência do novo plano
já embasou projetos em andamento.
“Tudo que estamos fazendo em Santos
já está dentro da lógica do PDZ, que vai ser aprovado dentro de alguns dias
pelo Ministério. O que vai ser proporcionado para o Porto de Santos é o melhor
para o crescimento do Porto, da movimentação de cargas. A gente projetou os
passos e eles estão sendo dados”, destacou o ministro.
Freitas se refere aos próximos
leilões, dos lotes STS 14 e STS14A, que serão instalados na área anteriormente
ocupada pelo Grupo Libra na Ponta da Praia e no Macuco, no Porto. Neste local,
haverá operação de celulose. A implantação das duas instalações vai motivar um
investimento privado de R$ 420 milhões.
Também há boa expectativa para os leilões dos lotes STS08 e STS08A –
dois novos terminais de líquidos a serem construídos na área hoje operada pela
Transpetro, na Alemoa. Com seus arrendamentos, ambas receberão investimentos
privados de R$ 1,4 bilhão. Segundo autoridades do setor, serão as maiores
licitações portuárias do País até hoje.
O ministro também apontou o aumento
da capacidade ferroviária no complexo. A pasta entende que, a partir dos
investimentos na malha ferroviária paulista, as atenções se voltam à
possibilidade de criação de gargalos ferroviários no Porto. Para evitá-los, o
governo prevê a construção de um ramal que dará vazão à armazenagem e à
movimentação de granéis sólidos e de carga geral no cais santista.
No entanto, isso esbarrou nos planos
de renovação do contrato do Grupo Marimex, que opera contêineres em
Outeirinhos. A empresa judicializou a questão. “A gente tem ganhado as
primeiras batalhas na Justiça”, destacou o ministro, sem citar o grupo.
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