A Autoridade
Marítima do Panamá (AMP) anunciou que a Direção Geral de Marinha Mercante
imporá sanções de até US$ 10.000 e/ou o cancelamento do registro/sinalização de todos os navios com bandeira do Panamá que deliberadamente
desativam, manipulam ou alteram a Operação do sistema de identificação e
rastreamento de longo alcance (LRIT) ou do sistema de identificação automática
(AIS).
Além disso, a sanção será aplicada da
mesma maneira a todos os navios que tenham sido detidos ou restringidos nas
águas jurisdicionais do Panamá e que, sem autorização da Direção Geral da
Marinha Mercante, tenham mudado de posição ou se engajado em qualquer atividade
comercial e/ou desativou, manipulou ou alterou seu equipamento LRIT ou AIS.
A Diretoria Geral de Marinha Mercante
avisou que está monitorando toda a frota do Registro 24 horas por dia, 7 dias
por semana, portanto, se o equipamento indicado estiver inativo ou não
reportar, enviará um alerta automático ao Departamento de Navegação e Segurança
Marítima (Controle e Vigilância de Frota), onde o pessoal responsável iniciará
uma investigação interna. Se um argumento técnico que justifique a falha não
for determinado, as sanções consideradas apropriadas serão adotadas. Nos casos
em que o navio mostra esse comportamento regularmente, ele pode ser desmarcado
ou removido do Registro.
A AMP reiterou que é obrigatório que
as equipes do LRIT ou do AIS continuem trabalhando de forma permanente e
adequada, evitando por todos os meios possíveis que eles parem de transmitir
informações sobre a identificação e posição do navio. A agência acrescentou que
as sanções estabelecidas para essas ações podem chegar a US$ 10.000 e/ou o
cancelamento do registro/sinalização do navio da Marinha Mercante do Panamá.
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