O ministro da Infraestrutura, Tarcisio de Freitas, afirmou, nesta
segunda-feira (29), que possivelmente o Congresso Nacional deverá
conjugar o projeto BR do Mar, do governo federal, com a Proposta de Lei
(PL 3129/2020) da senadora Kátia Abreu (PP/TO), ambos relacionados à
cabotagem.
Embora diferentes em alguns pontos, o ministro acredita que,
com base nos dois projetos, a cabotagem terá maior abertura para se
desenvolver com menor custo. Uma das propostas do BR do Mar se refere à
redução do ICMS sobre o bunker.
A respeito disso, Freitas afirmou que o
feedback com os governadores tem sido positivo e que o estado do
Espírito Santo deve ser o primeiro a aderir à proposta do governo.
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