À medida que os países tomam medidas
radicais para controlar a pandemia de coronavírus (Covid_19), o comércio
internacional e os sistemas de transporte passam por uma enorme tensão. As
primeiras indicações mostram que o comércio internacional está em colapso,
ameaçando o acesso a bens e suprimentos essenciais.
Em resposta ao fenômeno incomum, a
Unctad esboçou um plano de ação de dez pontos para ajudar as indústrias
envolvidas na mobilização de bens a manter um comércio fluido durante a
pandemia. "A facilitação do comércio é manter o movimento de mercadorias,
por isso devemos fazer todo o possível para que a crise não pare o movimento de
suprimentos essenciais", disse Shamika Sirimanne, diretora de Tecnologia e
Logística da UNCTAD.
Isso faz eco a um apelo prévio do
secretário-geral da UNCTAD, Mukhisa Kituyi, de manter o trânsito de navios, a
abertura de portos e o comércio transfronteiriço durante esse período de crise.
O plano de ação está enraizado no
trabalho da UNCTAD com especialistas em políticas internacionais e operadores
no local, por meio de seus programas de facilitação comercial, automação
alfandegária e expedição, e suas disposições são:
1) Garanta o transporte ininterrupto.
2) Mantenha as portas abertas; 3) Proteger o comércio internacional de bens
críticos e acelerar o desembaraço aduaneiro e a facilitação do comércio. 4)
Facilitar o transporte transfronteiriço. 5) Garanta o direito de trânsito. 6)
Proteja a transparência e as informações atualizadas. 7) Promova sistemas sem
papel. 8) Aborde as primeiras consequências legais para as partes comerciais.
9) Proteger remetentes e prestadores de serviços de transporte. 10) Dê
prioridade à assistência técnica.
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