O Ministério da Infraestrutura encaminhou à Empresa de Planejamento e
Logística (EPL) o plano de trabalho para
realização dos estudos de viabilidade para a desestatização do Porto de
Itajaí (SC), que hoje tem administração municipal. Os estudos da nova
gestão portuária visam otimizar o ativo público e permitir ao porto
desenvolver sua capacidade de competição no mercado de contêineres de
forma contínua e em altos níveis de eficiência e liberdade na exploração
do negócio.
O plano desenvolvido pela EPL e Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) estabelece 28 meses para o
término dos estudos. De acordo com o cronograma, o leilão deverá ocorrer
em 2022.
O projeto prevê o desenvolvimento de modelo institucional e
regulatório, estudo de mercado, avaliação econômico-financeira,
relatório de transações e avaliação do negócio, due diligence jurídica,
avaliação ambiental, avaliação de RH, gestão, governança, atuarial e
previdenciária e avaliação técnico-operacional.
O diretor-presidente do
Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles, contou que a EPL e secretaria
pediram empenho com objetivo de tentar diminuir esse prazo. A autoridade
portuária e os entes de governo vêm mantendo uma reunião semanal por
videoconferência para discutir o plano de negócios, conceitos dos
arrendamentos e a parte contratual do porto.
Ele disse que o
momento é favorável à desestatização porque o porto se encontra com as
contas e com as instalações em dia. As principais demandas estão
relacionadas a aumentar a retroárea, compra de novos equipamentos e
atração de parceiros com know how.
Salles explicou que a
desestatização visa retirar atribuições que não cabem mais à autoridade
portuária no cenário atual da atividade no mundo, deixando-na
responsável pela concessão do canal de acesso, sinalização, dragagem e
sistema de controle de tráfego de navios — VTMS, por exemplo. (fonte: Portos & Navios)
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