A reformulada Comissão Nacional das Autoridades nos Portos
(Conaportos) divulgou agendas previstas para junho, setembro e dezembro. Adiantou que há possibilidade, inclusive, de reuniões extraordinárias.
Além das demandas
pré-existentes, a comissão, presidida pela Secretaria Nacional de Portos e
Transportes Aquaviários (SNPTA), e subordinada ao Ministério da
Infraestrutura, vai discutir nas pautas ações para garantir o pleno
funcionamento do setor portuário durante a pandemia do novo coronavírus
(Covid-19).
O decreto 10.319/2020, que recriou a Conaportos, sugeriu a maior integração de entes públicos. Ficou claro que esta orientação deve ocorrer, no contexto atual, com a aplicação de ações de
segurança e de vigilância sanitária durante a pandemia e o estímulo aos
agentes privados trazerem temas à comissão.
“As pautas são submetidas à
colaboração dos demais membros integrantes da Comissão, mas, após a
reunião com o setor privado, espera-se construir uma agenda prioritária
dos temas relevantes ao setor. A expectativa é de também dar continuidade a outras pautas
prioritárias dos comitês técnicos”, explicou o secretário nacional de
portos e transportes aquaviários,
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