O novo ministro da SEP (Secretaria Especial de Portos), Maurício Muniz Barretto de Carvalho, deve visitar o Porto de Santos pela primeira vez como chefe da pasta ainda nesta semana. A expectativa é de que ele venha ao cais santista nessa quinta-feira (28) para a assinatura da ordem de serviço da dragagem do complexo marítimo.
Muniz foi nomeado para o cargo na última quarta-feira, após o pedido de demissão do ex-ministro Helder Barbalho, oficializado no mesmo dia. Até agora, o Palácio do Planalto não definiu se realizará uma solenidade de posse – na última semana, a assessoria do novo ministro previa que o evento seria realizado ontem, o que não ocorreu.
Independente da posse, o novo chefe da Secretaria de Portos (SEP) já iniciou suas rotinas na pasta. Por enquanto, seus compromissos incluem reuniões com secretários e servidores que integravam a equipe de Barbalho.
De acordo com o secretário-executivo da SEP, Luiz Otávio Oliveira Campos, é possível que o ministro dos Portos cumpra agenda no complexo santista na próxima quinta-feira (28). O compromisso havia sido programado por Barbalho, para assinar a ordem de serviço para as obras de dragagem. Se a viagem for confirmada, será uma oportunidade para Muniz se reunir com a diretoria-executiva da
Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o cais santista. Ainda não há indicativo de mudanças na administração da estatal.
Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Muniz atuava na Secretaria do PAC desde a primeira gestão do presidente Lula (2003-2006), acompanhando projetos do setor de infraestrutura.
Segundo o secretário-executivo da pasta, o novo ministro ainda não falou sobre suas metas para o setor, pois ainda “está tomando pé” das questões.
Entre os compromissos futuros de Muniz, está o leilão de seis áreas portuárias no Pará, que ocorrerá em 9 de junho, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na Capital.
Dragagem
A EEL Infraestruturas, empresa que venceu a licitação para a realização das obras de dragagem do Porto, aguarda a assinatura da ordem de serviço para o início dos trabalhos. No total, serão investidos R$ 369 milhões nos próximos três anos.
A empresa planeja antecipar os prazos da elaboração do projeto, a fim de começar a obra o mais rápido possível. Como previsto no edital de licitação do serviço, a partir da assinatura do contrato, a firma terá cinco meses para realizar os projetos básico (composto de desenhos, memoriais descritivos, especificações, orçamento, cronograma e outros elementos técnicos necessários para a caracterização da obra) e executivo (mais detalhado que o básico, apresentando ainda informações sobre como o serviço será realizado) da dragagem.
O novo serviço prevê o aumento da profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do Porto, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros. Já os locais de atracação terão uma fundura variando de 7,6 a 15,7 metros.
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