sexta-feira, 29 de abril de 2016

Indefinição na indicação do novo diretor-geral da Antaq preocupa o setor portuário

         A escolha do ex-senador Luiz Otávio Campos para o cargo na diretoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), provocou impasse dentro e fora da agência. A Aner (Associação Nacional dos Servidores Efetivos de Agências Reguladoras Federais) contestou a indicação argumentando “que a lei é clara ao determinar que os diretores não podem ter participado do conselho fiscal de empresa nos doze meses anteriores ao da nomeação”. 
         "Uma das saídas seria a escolha de um dos dois diretores já empossados para assumir o cargo de diretor geral pelo menos para ter condições de tomar iniciativas necessárias para fazer a comissão funcionar”. O problema é que Campos, cuja nomeação para o cargo tem como relator Wellington Fagundes, integra o conselho fiscal da CDRJ (Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro), estatal regulada pela Antaq.
         O relator da indicação advertiu que funcionários da Antaq estão preocupados com a indefinição. “A cobrança por parte dos funcionários é muito grande. A Antaq não pode ficar só com dois diretores. Não tem voto de minerva. A agência está praticamente acéfala”, disse Fagundes. O cargo está vago desde fevereiro quando expirou o mandato de Mário Povia.
         Aderindo à inquietação, Fagundes alertou ainda que a indefinição na nomeação de um novo diretor-geral para a agência tem atrapalhado a análise de processos e tomadas de decisão no órgão. Citou as licitações que estão previstas para os próximos meses: os leilões e concessões de terminais portuários do chamado Arco Norte, aposta do agronegócio para levar os grãos produzidos no interior do país aos portos do Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia.
         Senador entre 1999 e 2007, Luiz Otávio foi indicado no início de abril para substituir Mario Povia na direção-geral da Antaq. A Aner, na oportunidade, sugeria a recondução de Povia ao cargo. Além do diretor-geral, a Antaq conta com mais dois diretores, que hoje são Fernando Fonseca e Adalberto Tokarski.
         O presidente da CI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), e o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), tentam encontrar uma solução para o problema. “Temos mantido diálogo tanto com o ministro dos Transportes como também com a Casa Civil para construir uma saída enquanto aqui na comissão a gente constrói o ambiente para ter um desfecho para esse processo”, destacou Alves.

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