O ministro Helder Barbalho, da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), lançou na última quinta-feira (14/4) o Projeto de Revitalização do Porto de Belém. O projeto pretende transformar áreas portuárias com baixa ocupação em polo de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura e da atração de investimentos e da oferta de serviços.
A intenção é promover a integração do Porto com a cidade, como já foi feito, por exemplo, no Rio de Janeiro, em Boston (Estados Unidos) e em Barcelona (Espanha).
O projeto, que será implantado em etapas, iniciará pela elaboração do estudo preliminar, que vai analisar a vocação econômica da área e desenvolver todo o conceito do projeto. Essa fase deve durar três meses e custar R$ 3 milhões, recursos integralmente do Governo Federal. Duas empresas estão responsáveis por esse trabalho: Giovanini Lettieri Arquitetura e Geológica Consultoria Ambiental.
Em seguida, em um prazo de mais dois meses, serão realizadas consultas públicas para ouvir as sugestões da sociedade de Belém. E por fim será divulgado o estudo básico (projeto conceitual), que vai dar origem ao Processo de Manifestação Pública de Interesse (PMI).
“Estou certo que nesses 180 dias nós teremos a melhor proposta possível para entregar à população de Belém, aquilo que ela espera e deseja”, disse o ministro.
Na modalidade de licitação por PMI, as empresas privadas são convidadas a apresentar propostas de reurbanização do espaço portuário. O melhor projeto será declarado vencedor. A recuperação da infraestrutura deverá considerar as vocações ambientais e culturais de Belém para ser aceito. Por isso, serão feitos diversos estudos: ambiental, socioeconômico, viário, entre outros.
Como depende do projeto vencedor, o investimento total ainda não está definido. Mas já é certo que a conta será dividida entre o poder público e a inciativa privada.
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