A possibilidade
de a administração do Porto de Vitória passar para a iniciativa privada tem
deixado trabalhadores do terminal portuário receosos em perder o emprego. No
final de agosto, o Governo Federal anunciou que pretende desestatizar algumas
empresas, entre elas a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), atual
gestora do Porto de Vitória.
O presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Portuários Avulsos de Capatazia e Arrumadores do Espírito Santo
(Sindpaes), Josué King, afirma que a possibilidade dos portuários perderem seus
cargos no terminal portuário é real. "A própria lei já nos protege e nós
temos ainda a Convenção 137 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que
diz que o operador portuário tem que buscar essa mão de obra no órgão gestor de
mão de obra. Se privatizar realmente o porto e quem comprar o porto vier com
essa ideia de não utilizar a mão de obra, certamente nós ficaremos
desempregados", frisou.
De acordo com a Codesa, ainda estão
em andamento os estudos para a escolha do modelo de desestatização a ser
adotado. Duas formas estão sendo analisadas: privatização e concessão à
iniciativa privada. O Governo do Estado acredita que a segunda seja a melhor
opção. "A concessão é melhor porque o porto depois retorna, e você também
tem formas de controlar esse ente privado, se ele vai performar, se ele vai
fazer investimento ou não. Na privatização pura e simples, é uma venda direta
que é feita, e aí você depois fica refém daquela operação", explicou o
secretário de Desenvolvimento do Estado, Marcos Kneip.
Seja qual for o modelo escolhido, o
Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex)
afirma que a desestatização é necessária. "O Estado é gigante, é pesado e
excessivamente burocrático. Para você ver, a dragagem e a derrocagem aqui da
Baía de Vitória demorou mais de 20 anos, e a sinalização não foi feita até
agora, a homologação não aconteceu. Então nós acreditamos que, se estivesse nas
mãos da iniciativa privada, isso aconteceria com mais rapidez, porque tudo que
se faz hoje depende do Governo Federal", destacou o presidente do
sindicado, Marcílio Machado.
A categoria também não descarta a
possibilidade de cargas menores perderem espaço com a desestatização. Segundo o
presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Espírito Santo
(Sindiopes), Roberto Garófalo, os trabalhadores estão aflitos, pois não querem
perder investimentos feitos em estrutura no terminal. "Pequenos
importadores, pequenos exportadores e os próprios operadores portuários menores
têm acesso, cada um, de trazer a sua carga, e vão fazendo uma rotatividade no
porto. A nossa grande preocupação é, havendo o arrendamento dessas áreas, quem
assumir esses arrendamentos não vai ter interesse em ficar com o berço
disponível para que haja rotatividade de cargas", ressaltou Garófalo.
No entanto, o secretário de
Desenvolvimento do Estado afirma que o governo está acompanhando o processo
para garantir que os pequenos operadores não fiquem no prejuízo. "A gente
tem acompanhado de perto e há uma sensibilidade do Ministério da Infraestrutura
com relação a esses temas, que inclusive já foram levados ao conhecimento
deles. Nós acreditamos que vamos conseguir chegar em um bom termo".
Ainda segundo Kneip, os trabalhadores
portuários não devem perder os empregos e novas oportunidades deverão ser
criadas. "A gente pode ter, inclusive, admissões, uma vez que novos
investimentos deverão ser feitos na atividade portuária: aprimoramento,
expansão. Então nós temos que olhar dessa forma, acompanhar e fazer com que
todos sejam ouvidos", frisou.
Os trabalhadores portuários, no
entanto, não concordam com a desestatização. "Não tem que ter um dono
local. O dono do porto é o Governo Federal. Então que indique, mas indique
pessoas com competência técnica para tocar a gestão do porto", afirmou Josué
King.
Já os operadores defendem melhorias
na gestão do Porto de Vitória para o aumento da produtividade, além de mais
investimentos em logística por parte do Governo do Estado. "Você precisa
de estradas, de estradas de ferro. Você precisa fazer a carga chegar e sair do
porto com mais rapidez, com mais fluidez. Havendo isso, você vai ter um porto
efetivamente mais produtivo", destacou o presidente do Sindiopes.
Marcos Kneip reconhece que ainda há
problemas na infraestrutura do Estado, mas garante que ações estão sendo
realizadas para resolver o problema. "Nós temos alguns gargalos na área de
infraestrutura. Isso é uma preocupação do atual governo, tanto que foi
construído um fundo de infraestrutura, que é um fundo de R$ 1,5 bilhão,
proveniente de recursos da área de petróleo. Ele está amplamente divulgado,
exatamente para fazer investimentos e destravar gargalos importantes na área de
logística, uma vez que o Estado é um hub logístico, tem uma vocação logística
importante, e nós queremos ser a entrada e a porta de saída das mercadorias
para o mundo", ressaltou.
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