A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta-feira (7)
o edital de concessão da rodovia BR-101, no trecho entre Paulo Lopes
(SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul . Pelo cronograma, o
leilão está marcado para o dia 21 de fevereiro de 2020, às 10h, na B3,
em São Paulo.
O contrato de concessão será de 30 anos. De acordo com o edital,
vence o certame que oferecer o menor valor da tarifa básica de pedágio,
fixada em R$ 5,19, para cobrança bidirecional (nos dois sentidos da
rodovia).
"Poderão participar do leilão, isoladamente ou em consórcio, pessoas
jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência
complementar e fundos de investimento, os quais deverão apresentar
documentos relativos à qualificação jurídica, econômico-financeira,
fiscal, trabalhista e técnica para poder participar do certame",
informou a ANTT.
Com 220,42 km, o trecho concedido engloba os municípios catarinenses
de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de
Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma,
Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.
O projeto prevê a construção de quatro praças de pedágio nos municípios de Laguna, Tubarão, Araranguá e São João do Sul. O edital prevê ainda que, caso algum grupo ofereça um deságio maior
do que 10%, terá que apresentar capital social adicional. A medida é
justificada como mecanismo para garantir que a proposta será
sustentável.
Estão previstos investimentos de R$ 3,4 bilhões e custos operacionais
de R$ 4,0 bilhões, totalizando R$ 7,4 bilhões, durante os 30 anos de
duração do contrato. "A maior parte dos investimentos está relacionado às obras de
recuperação e manutenção do sistema rodoviário, vias marginais, faixas
adicionais e diversas outras melhorias; além da aquisição de sistemas e
equipamentos de operação", disse a agência.
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