O
cargueiro grego que derramou óleo no mar, em Rio Grande, na semana passada, foi
autuado pela Capitania dos Portos. Segundo o órgão, a multa pode chegar a R$ 50
milhões. O auto de infração foi entregue à Unimar, agência marítima que utiliza
o navio Dimitris L da companhia grega Vrontados.
Após a instauração de um processo
administrativo, foi constatado o descumprimento do artigo 17 da lei federal
9966/2000. Segundo a legislação, "é proibida a descarga de óleo, misturas
oleosas e lixo em águas sob jurisdição nacional”. A filial de Rio Grande da
Unimar afirmou que "todas as medidas foram tomadas", mas que não iria
se pronunciar no momento.
O prazo previsto nas normas da
autoridade marítima para apresentação da defesa é de até 20 dias. A Capitania
explica que a autuação é em decorrência do vazamento, pelo volume estimado e
pelos danos ambientais. A multa está condicionada ao processo administrativo,
que inclui a análise da defesa, mas, segundo o órgão, ela pode chegar a R$ 50
milhões.
A Marinha do Brasil está produzindo,
em paralelo, um laudo técnico ambiental sobre o ocorrido. Na noite de 13 de
novembro, uma embarcação fazia o reabastecimento do navio cargueiro quando uma
falha foi detectada. Segundo a Superintendência do Porto (SUPRG), entre 2 e 3
mil litros de óleo bunker foi derramado e escapou da barreira de proteção.
De acordo com Ricardo Cabral de
Azevedo, professor de Engenharia de Petróleo da USP, o óleo bunker é um
combustível comum para navios. O dano causado pelo derramamento, no entanto,
deve ser medido pelo local onde aconteceu, e nem tanto pela quantidade.
"Se é perto de uma rica vida
marinha, ou onde não há boas condições para dispersão desse óleo, pode ser
muito óleo, sim. Mas, às vezes, está perto de uma foz de um rio com correnteza
muito forte que 'empurra' o óleo em direção ao alto mar, dispersando-o
rapidamente."
Dois dias depois, em entrevista
coletiva, representantes do SUPRG, da Capitania dos Portos e do Centro de
Recuperação de Animais Marinhos (Cram) da Universidade Federal de Rio Grande
(Furg) disseram que o dano era "importante, mas plenamente
contornável". Os órgãos ainda realizam a contenção do combustível
derramado sem previsão de conclusão para o serviço.
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