Delegações dos países do
Mercosul, que participam da 31ª Reunião Especializada em Agricultura Familiar
(Reaf), apresentaram nesta quinta-feira (31) propostas para agregar valor aos
produtos dos agricultores familiares, assim como mais acesso a mercados
regionais e internacionais. O objetivo é que o setor também tenha oportunidades
com o acordo Mercosul e a União Europeia, que prevê livre comércio de alguns
produtos agrícolas.
As ações foram debatidas por diferentes grupos de trabalho durante a
programação da Reaf, que está sendo realizada em Chapecó (SC/foto). O evento é coordenado
pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Uma das propostas em discussão é a possibilidade de adotar a certificação
participativa, inclusive para produtos orgânicos, como regra global dos países
do Mercosul para agregar valor aos produtos da agricultura familiar.
O sistema participativo de garantia é utilizado no Brasil para certificar
produtos orgânicos, que em grande parte é produzido por agricultores familiares,
e foi reconhecido recentemente pelo Chile. Pelo sistema de garantia, a
responsabilidade da certificação é compartilhada entre os próprios produtores
por meio de um Organismo Participativo de Avaliação da Qualidade Orgânica -
OPAC.
A proposta foi apresentada pela Coordenadora de Produção Orgânica do Mapa,
Virgínia Lira, ao grupo de trabalho que trata de agregação de valor. “Isso traz
benefícios porque antes do acordo os produtores chilenos deveriam contratar
certificação do Brasil para verificar o sistema de produção chileno e
vice-versa. Agora não há necessidade que eles façam uma contratação no país que
vai recepcionar o produto. Isso reduz bastante os custos”, explicou.
A ideia é que o sistema possa ser reconhecido em outros países da região e futuramente
possa ser aceito também pelo mercado europeu. Os participantes se comprometeram
a levar o assunto para os departamentos responsáveis de seus países (Argentina,
Paraguai e Uruguai), que deverão tratar o tema de forma mais objetiva no
encontro da Reaf no próximo semestre sob coordenação do Uruguai. A proposta
também será discutida na reunião da Comissão Interamericana da Agricultura
Orgânica (CIAO), que será sediada no ano que vem pelo Brasil.
O grupo de trabalho discutiu ainda o conceito de bioeconomia, tema que já tem
programa específico no Brasil, e definiu propostas para produtos da
biodiversidade e da lista de indicações geográficas. As representações
argentina, uruguaia, paraguaia e brasileira sugeriram que seja feita a identificação
de todos os produtos da lista de indicação geográfica do acordo que são da
agricultura familiar e que sejam criadas regras de proteção mútua entre os
países do Mercosul.
Outros dois grupos de trabalho discutiram na tarde desta quinta-feira (31) temas
como sanidade e inocuidade, cooperativismo como ferramenta de acesso aos novos
mercados, participação de mulheres e jovens, inovação, pesquisa e
desenvolvimento, conectividade, assistência técnica e empreendedorismo no
âmbito da agricultura familiar.
Os assuntos também foram discutidos pelo secretário de agricultura familiar e
cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, com outros coordenadores da Reaf.
Após as apresentações dos grupos, os coordenadores de cada país participantes
elogiaram a iniciativa de discutir os diferentes temas no âmbito do acordo
firmado com a União Europeia. “Esta Reaf trouxe temas muito inovadores.
Precisamos estudar mais sobre o acordo, afinal de contas o impacto positivo ou
negativo atinge a população. Temos um longo desafio para compreender e também
nos preparar melhor para enfrentarmos todo esse tema. Estamos diante de muitas
oportunidades, disse Alberto Broch , representante da COPROFAM.
No ato, o secretário Fernando Schwanke também destacou que a Reaf deste ano
permitiu aos gestores e outros participantes aprofundarem os conhecimentos
sobre a negociação dos últimos 20 anos que culminaram no Acordo Mercosul-UE e
que este tema será pauta obrigatória dos próximos encontros regionais da
agricultura familiar.
“O acordo é uma grande oportunidade para estarmos preparados para competirmos
dentro dos nossos países e em outros lugares do mundo. A internacionalização é
uma grande oportunidade para a nossa agricultura, especialmente para os
agricultores familiares. O mundo precisa do Mercosul para se alimentar e vai
precisar cada vez mais da produção de alimentos dos nossos países para que não
tenhamos o problema da fome no futuro. Porém, é também importante que essa
produção esteja debaixo de um guarda-chuva que se chama desenvolvimento
sustentável”, declarou Schwanke.
Participam da Reaf representantes dos governos dos países do Mercosul,
integrantes de entidades públicas, privadas e cooperativas relacionadas à
agricultura familiar e estudantes da Universidade Federal da Integração Latino-Americana
(Unila).
A programação da Reaf 2019 se estenderá até esta sexta-feira (1º), com uma
visita à Cooperativa Aurora, com a participação de produtores integrados do
oeste de Santa Catarina que recebem assistência técnica privada e pública.
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