O Ministério
da Infraestrutura anunciou no final do expediente, sexta-feira, 16, que a
divulgação do programa de estímulo à cabotagem (denominado BR do Mar) deverá
ocorrer em outubro. O órgão explicou que
até lá deverão ser resolvidas as questões controversas que envolvem mudanças no
marco regulatório do setor de navegação (Lei 9432/1997), que são vistas com
cautela pela construção naval.
Representantes de estaleiros estão apreensivos com o conteúdo da medida
provisória que, por sua natureza, pode vir a sofrer modificações no Congresso.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval e Offshore (Sinaval)
informa que vem solicitando reiteradamente, sem sucesso, uma agenda com o
ministro Tarcísio Freitas para tratar do programa e defender uma política
industrial para o setor.
O Ministério observou que, no momento, não existe uma reunião com o sindicato confirmada na agenda do ministro. "Cabe ressaltar que o DNHI (com o Departamento de Navegação e Hidrovias) já recebeu o Sinaval e representantes da indústria naval para discutir o programa e continua de portas abertas para recebê-los", disse o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa.
O Ministério observou que, no momento, não existe uma reunião com o sindicato confirmada na agenda do ministro. "Cabe ressaltar que o DNHI (com o Departamento de Navegação e Hidrovias) já recebeu o Sinaval e representantes da indústria naval para discutir o programa e continua de portas abertas para recebê-los", disse o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa.
O Sinaval
alega que houve, pelo menos, quatro reuniões marcadas com o ministro e que
depois foram desmarcadas. Na quinta-feira da semana passada (15),
representantes da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac),
participaram de reunião com representantes do DNHI e do ministério para tratar
de ajustes no BR do Mar. No mesmo dia, o departamento teve na agenda outras
reuniões com objetivo de discutir a edição da MP do setor de navegação.
O Minfra também não detalhou se após as discussões do BR do Mar, a pasta pretende se debruçar sobre outras modalidades da navegação, como apoio marítimo, apoio portuário e navegação interior. A assessoria do MInistério ressaltou que o entendimento do ministério é que as demais modalidades de navegação possuem demandas específicas, mas que não levarão a uma alteração significativa quanto na cabotagem
O Minfra também não detalhou se após as discussões do BR do Mar, a pasta pretende se debruçar sobre outras modalidades da navegação, como apoio marítimo, apoio portuário e navegação interior. A assessoria do MInistério ressaltou que o entendimento do ministério é que as demais modalidades de navegação possuem demandas específicas, mas que não levarão a uma alteração significativa quanto na cabotagem
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