Em plena disputa comercial entre os Estados Unidos e a China, 46
países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram nesta quarta-feira (7), em Cingapura, um acordo para resolver conflitos comerciais. Além de chineses e norte-americanos, entre os signatários da Convenção de Cingapura
estão países como Coreia do Sul e Índia. A União Europeia (UE) ainda tem
que se decidir se vai aderir ao acordo ou se os países-membros do bloco
devem assinar individualmente o documento.
O objetivo da convenção da ONU é facilitar que disputas comerciais
internacionais sejam resolvidas através de mediação, solução normalmente
mais rápida e barata do que onerosos processos legais ou arbitragens. Até agora, essa saída era legalmente difícil de ser implementada. "O multilateralismo está sob pressão. Mas a solução é torná-lo melhor
e não abandoná-lo", afirmou o primeiro-ministro de Cingapura, Lee Hsien
Loong.
A mediação já é usada para resolver disputas comerciais em
jurisdições como os Estados Unidos e o Reino Unido, mas não é
globalmente aceita. O secretário-geral assistente para Assuntos Legais da ONU, Stephen
Mathias, exaltou o acordo como "convenção histórica" para a pacífica
resolução de disputas. "A incerteza em torno da implementação de acordos era o principal obstáculo ao maior uso da mediação", finalizou.
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