Concessão de novo terminal no Porto de Sines, em Portugal, poderá chegar a 60 anos

          A concessão do futuro terminal Vasco da Gama, no porto de Sines, terá uma duração de 50 anos, mas pode ser prorrogada, por acordo das partes, por um período adicional de até 10 anos. Isto, “se o interesse público o justificar e a concessionária tiver cumprido as suas obrigações legais e contratuais”, diz o Governo português.
          A decisão consta de um decreto-lei publicado nesta terça-feira (6 de agosto) e que aprova as bases da concessão de exploração, em regime de serviço público, do novo terminal de Contêineres de Sines. No diploma, o Governo diz que o terminal terá uma capacidade de movimentação de carga conteinerizada mínima de 3 milhões de teus, podendo essa capacidade “ser aumentada, em função das necessidades do comércio internacional”.
          O terminal será construído e financiado exclusivamente pela concessionária que vier a ser selecionada num procedimento de contratação pública internacional. O contrato determina ainda que o vencedor da licitação deverá assumir todos os riscos envolvidos na obra e na sua utilização posterior.
          O novo terminal terá um cais com um comprimento de 1375 metros, com três posições de acostagem simultânea dos maiores navios do mundo, terá uma área de terrapleno de 46 hectares, 15 pórticos de cais e fundos de 17,5 metros. De acordo com o Executivo, o terminal Vasco da Gama vai representar um investimento total estimado em cerca de 642 milhões de euros de fundos privados a cargo da futura entidade concessionária, estimando-se que um impacto econômico total de 524 milhões de euros, 0,28% do PIB português e a criação de 1350 postos de trabalho na fase de exploração.