As exportações de produtos lácteos para a Rússia somaram US$ 2,5
milhões em 2015. O resultado decorreu das ações do Mapa (Ministério da Agricultura) para intensificar os negócios do setor para o
mercado daquele país e foram divulgados durante o lançamento do
Sistema de Monitoramento da Qualidade do Leite (SIMQL),
em Brasília (DF).
A atuação do Mapa também resultou na habitação de 26
estabelecimentos de produtos lácteos para negociar com a Rússia. A
expectativa é que o SIMQL, desenvolvido pelo Mapa em parceria com a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), contribua para fortalecer as
relações do país com os mercados importadores do setor de laticínios.
A meta do Brasil é triplicar o volume de embarques de lácteos
para os países com maior potencial de importação, como Rússia e China. “Estamos
juntos com o setor produtivo para aumentar a sua competividade”, ressaltou a
secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa, Tatiana Palermo (foto).
Além da abertura de novos mercados, outro estímulo destinado às
propriedades que produzem leite foi a liberação dos créditos presumidos
PIS/COFINS.
Segundo a secretária de Mobilidade Social e do Produtor Rural e
do Cooperativismo, Tânia Garib, em sete meses, 40 projetos submetidos ao
Programa Leite Saudável totalizaram cerca de R$ 17,8 milhões em desonerações e
beneficiaram 10.139 mil produtores no Espírito Santo, Minas Gerais, Santa
Catarina e São Paulo com assistência técnica e extensão rural.
O programa concede a laticínios benefícios no recolhimento do PIS/Cofins.
De acordo com a Lei 13.137/2015, os projetos são desenvolvidos por pessoas
jurídicas que compram leite in natura e o processam para venda, inclusive
cooperativas. As empresas têm direito a recuperar 50% da contribuição de 9,25%
do PIS/Cofins, desde que destinem o equivalente a 5% desses recursos a
iniciativas que promovam a melhoria da qualidade e da produtividade dos
produtores.
Cada laticínio elabora o projeto de assistência técnica rural
mais adequado à sua realidade e estabelece metas e indicadores de monitoramento
para atingir os objetivos, conforme os benefícios fiscais que dispõem por meio
dos créditos presumidos (PIS/Cofins).
A meta do Mapa é investir R$ 387 milhões, até 2019, para
promover a ascensão social de 80 mil produtores e melhorar a competitividade
dos produtores brasileiros.
Foram enviados para o Mapa cerca de 207 projetos, totalizando
mais R$ 90 milhões. O período de duração dos projetos é de até três anos.
Empresas interessadas em mandar propostas para análise podem ter mais informações
aqui.
Nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul, 3.620 propriedades que produzem leite estão sendo selecionadas
pelo Programa Leite Saudável para receber assistência técnica gerencial.
A primeira fase do programa está sendo viabilizada com o repasse
de R$ 19,356 milhões do Mapa para o Senar Nacional e a Cooperativa
Cooperideal.
“Com isso, as propriedades que produzem leite receberão
assistência técnica mensal por um período de 24 meses, além dos cursos de
capacitação, visando melhorar a gestão da propriedade, produção de leite,
implantar as boas práticas e gerar maior renda ao produtor rural”, disse Tânia
Garib.

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