A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3161/15, dos deputados Alex Manente e Carlos
Eduardo Cadoca, que dispensa de visto os estrangeiros que ingressarem ao
Brasil até setembro de 2016. A medida tem como objetivo atrair mais
visitantes ao país, principalmente em função dos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos que serão realizados no
próximo ano. Agora, o texto segue para votação no
Senado Federal.
A isenção de vistos
é uma bandeira do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, desde
que assumiu a Pasta. “Demos um grande passo com a
aprovação do projeto na Câmara. Tenho certeza de que
essa medida pode impactar de forma positiva a economia de nosso
país”, afirmou Alves .
“Durante a Copa do Mundo fizemos uma
experiência semelhante, porém, restrita aos viajantes com
ingressos para o mundial. Como resultado, tivemos um incremento de mais de
60% nos gastos dos turistas no período”, lembrou o ministro. De acordo com o projeto, a
isenção poderá ser feita por meio de uma portaria
conjunta dos Ministérios do Turismo, Relações
Exteriores e da Justiça e beneficiará os estrangeiros que
entrem em território nacional até a data de 18 de setembro de
2016, com prazo de estada de até 90 (noventa) dias,
improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em
território nacional.
O presidente da Comissão de
Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente, acredita que a medida
terá forte impacto na atração de visitantes ao Brasil
e prevê avanços na flexibilização da
exigência de vistos. “O Ano Olímpico vai ser uma
oportunidade de fazermos um teste em um momento em que o Brasil
receberá um grande número de turistas. A partir da
Olimpíada há a possibilidade de pensarmos em acabar com a
reciprocidade no Brasil. Temos de aproveitar a valorização do
dólar, que, para o turismo, pode ser muito positiva",
sustenta.
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