Estudos promovidos por diversos organismos apontam que se o governo mantiver o ritmo de
concessões e obras de infraestrutura impulsionados pelo PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento), o PIB crescerá em torno de 4% ao ano nos
próximos sete anos. Os projetos avaliam a necessidade de melhorias na capacidade de interligação a partir de ferrovias, aeroportos e rodovias.
Nesse sentido, o 64º Fórum de Debates Brasilianas – Logística e
integração territorial do Brasil, discutiu a importância dessa
integração e da necessidade de resolver a deficiência na infraestrutura,
que está diretamente ligada ao custo brasil, comprometendo assim a
competitividade do País.
No caso das rodovias previstas no PIL (Programa de Investimento em
Logística) de 2015-2018, alguns estudos já foram entregues. Outros 11
estão autorizados pelo governo. No caso das ferrovias, há dois estudos
entregues e três autorizados.
A informação foi confirmada pelo
secretário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz, durante o evento.
“As concessões de rodovias, ferrovias, portos e
aeroportos previstas no PIL têm investimentos projetados da ordem de R$
198,4 bilhões e serão ofertadas por meio de leilões”, explicou Muniz.
De acordo com o secretário, a primeira etapa para viabilizar as
concessões é a realização dos estudos e projetos, quando os potenciais
investidores atendem ao chamado do governo. Em seguida, os estudos
entregues deverão ser analisados e encaminhados para consultas e
audiências públicas e depois seguirão para avaliação do TCU (Tribunal de
Contas da União). Se aprovadas, seguem para leilão.
“Cada estudo desses custa milhões de reais às empresas, que só serão
ressarcidas se houver sucesso no leilão. Isso, por si só, já demonstra o
grande interesse e participação da iniciativa privada no processo de
concessões”, afirmou.
Ainda segundo ele, entre 2015 e 2018, serão concedidos 7 mil
quilômetros em 16 rodovias, alcançando R$ 51,4 bilhões em investimentos.
Sobre a malha ferroviária, o programa prevê a aplicação de R$ 86,4
bilhões na construção, modernização e manutenção de 7,5 mil quilômetros
de linhas férreas.
No setor portuário, serão R$ 37,4 bilhões em
investimentos, que incluem autorizações para TUPs (Terminais de Uso
Privado), novos arrendamentos e renovações antecipadas de arrendamentos,
sendo que os primeiros editais de licitação já foram publicados.
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