sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Empresas do setor de petróleo querem convencer o governo a alterar o regime de partilha no pré-sal


         As companhias da indústria de petróleo no Brasil estão otimistas em convencer o governo a alterar o regime de partilha da produção no pré-sal e retirar a obrigatoriedade da Petrobras ser operadora única, afirmou nesta quarta-feira o diretor do Instituto Brasileiro do Petróleo, Flávio Rodrigues.
         A mudança poderia, segundo Rodrigues, contribuir com uma maior arrecadação para o governo, que tem lutado para cortar gastos orçamentários e aplicar um ajuste fiscal. Segundo ele, dados e fatos demonstram a necessidade de se fazer uma revisão e aprimoramento de algumas políticas.
         "Acho que o governo tem sido receptivo a isso. Talvez a rapidez não seja a que a gente precisa, mas há otimismo e persistência do setor de levar o pleito em frente", disse Rodrigues. O diretor defendeu que, caso fossem permitidos mais operadores nos campos do pré-sal, o governo poderia monetizar mais rapidamente o petróleo disponível, tanto com a cobrança de bônus nas licitações como com a própria arrecadação gerada pela produção dos campos, que geram royalties e outras receitas.          "Talvez a monetização dessas reservas fosse mais rápida e a apropriação dos bônus desses leilões iria para o caixa do governo", apontou o executivo. Rodrigues disse que a indústria sempre defendeu a flexibilização do regime de partilha de produção, e que uma eventual decisão nesse sentido poderia aumentar a atratividade dos investimentos no pré-sal para as empresas.          "É inquestionável que o pré-sal tem um potencial grande, é questão de calibrar na regulamentação. Essa limitação é um fator que reduz a aceleração dos investimentos de que o país precisa, de repente, para monetizar essas reservas. Há alguns fatores que ajudariam, sim a aumentar a atratividade, independente do preço do barril hoje", afirmou.
         O executivo afirmou que o governo federal já tem conhecimento dos pleitos do setor, que foram apresentados de maneira estruturada ao Ministério de Minas e Energia, à ANP e a outras autoridades em um documento que tem sido chamado pelo IBP de "agenda prioritária".

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