O governo federal pretende licitar
até o fim de 2018 mais 17 áreas portuárias que somam R$ 2,5 bilhões em
investimentos. Os próximos leilões serão em setembro, sendo uma área em Santos
(SP) para granéis líquidos, uma no porto de Santana (AP) para cavaco de
madeira, e uma em Miramar (PA) para GLP. Esta última licitação está a cargo da
Companhia Docas do Pará (CDP).
Em novembro, o governo leiloa a área
em Santos hoje ocupada pela Pérola destinada à movimentação de granéis como
fertilizantes e sal. A empresa tem entre os acionistas a Rodrimar, alvo do
inquérito que apura irregularidades na edição do Decreto dos Portos.
Outras três áreas serão colocadas em
consulta pública e nos próximos dias o governo encaminha ao Tribunal de Contas
da União (TCU) mais dez áreas para arrendamento. Diante da greve dos
caminhoneiros, que expôs a carência de armazenagem de combustíveis no país, o
governo vai se debruçar sobre a licitação de terminais que estocam esse tipo de
carga, disse o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq),
Adalberto Tokarski. Por isso, três das áreas que vão para o TCU são para
líquidos, no porto de Cabedelo (PB). Além disso, o governo está negociando a
prorrogação antecipada de três contratos mediante novos investimentos.
O diretor do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI) responsável pela área portuária, Diogo Piloni, afirmou que
desde a nova Lei dos Portos, de 2013, há três frentes de investimentos. Em
terminais de uso privado, os chamados TPUs; em prorrogações antecipadas de
arrendamentos; e em novas licitações.
As duas primeiras frentes somaram
investimentos de R$ 30 bilhões, mas a terceira está deslanchando agora.
"Vamos trabalhar para que todos esses leilões sejam feitos ainda neste
ano, mas eventualmente algum pode ficar para janeiro", afirmou Piloni.
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