O Conselho de Estado da china anunciou um plano
para estabelecer um Porto de Livre Comércio (FTP) em Hainan em 2015. As
autoridades locais em Shenzhen também publicaram documento prevendo a
implementação de um FTP em 2020. O objetivo nos dois casos é criar um entorno
que responda às necessidades do mercado, proporcionando espaços para
experiências e fortalecimento da competitividade internacional. Mas há
ceticismo sobre o êxito destes projetos, afirmou um informe do Mercator
Institute for Chine Studies (Merics).
Durante muitos anos, o governo chinês utilizou zonas especialmente
designadas para implantar as reformas econômicas, por meio de experiências
regionais. As políticas que resultaram bem sucedidas se reproduziram em todo o
país. Os exemplos mais conhecidos deste enfoque são as Zonas Econômicas
Especiais (ZEE), lançadas nos anos oitenta.
No final de 2013, a administração nacional lançou uma série de Zonas de
Livre Comércio Piloto (PFT|Z) para permitir que as forças do mercado
desempenhem um papel decisivo na economia chinesa. Shanghai ganhou a primeira
PFTZ e, em 2018, já se contavam um total de 11 zonas.
Das zonas experimentais se depositam grandes expectativas entre os investidores
estrangeiros devido a seus ambiciosos objetivos. A POFTZ de Shanghai pretende
transformar a cidade em um centro financeiro mundial. A de Qianhai, em
Shenzhen, quer converter-se em um polo para a indústria de serviços modernos e
desenvolver cooperação mais estreita com Hong Kong.
A
pretensão das PFYZ é repetir o sucesso das ZEE, e oferecer condições de
comércio e investimento mais liberais para as empresas estrangeiras em uma
economia chinesa que é bastante fechada hoje. Em Shanghai se colocou sobre a
mesa uma flexibilização dos fluxos financeiros transfronteiriços esteitamente
controlados por Pequim, assim como a implementação do aclamado sistema legal de
Hong Kon, baseado na Lei Comúm de Qianhai.
Entretanto, até agora, esta nova onda de experimentações não cumpriu as
expectativas dos investidores estrangeiros. Em uma consulta realizada pela
Câmara de Comércio Europeia (EUCC), em junho de 2016, 83% dos entrevistados
afirmaram que não se beneficiaram da redução de listas negativas que enumera
setores fora de alcance para os investidores internacionais. Na PFTZ de
Shanghai, os controles de capital tampouco se flexibilizaram por completo.
A
intenção de Qianhai PFTZ também não logrou replicar exitosamente o ambiente
favorável para os negócios de Hong Kong. As experiências desejadas para
construir um sistema eficiente de estado de direito inspirado numa lei comum
não mostrou resultados por enquanto.
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