O
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou dados
mostrando que a China representou cerca de 10% das exportações
de açúcar entre 2011 e 2016, mas uma sobretaxa colocada em cima do
produto, como medida de salvaguarda pelos chineses, fez com que o valor das
exportações do produto caíssem 86% entre 2016 e 2017, de 2,5 milhões para 334
mil toneladas.
As medidas de salvaguarda às
importações de açúcar foram colocadas em maio de 2017, no formato de sobretaxa
ao imposto de importação de 40%, o que resulta em uma alíquota de 90% sobre o
valor do produto. No último ano, o açúcar foi o 9º produto brasileiro na
pauta de exportações para a China.
“O principal país afetado foi o
Brasil, fornecedor de 62% das importações chinesas de açúcar. Avaliações
preliminares apontam para a existência de fortes indícios de violação das
obrigações daquele país junto à OMC”, afirmou o ministério por meio de
nota.
Com relação ao frango, a China
iniciou a aplicação de medida antidumping provisória às exportações
brasileiras em junho do ano passado. A medida varia de 18,8% a 38,4% sobre
o valor das importações, a depender da empresa e abrange frango in natura,
inteiro ou em partes, resfriado ou congelado. Atualmente, a China é destino de
10% das exportações brasileiras de frango - equivalentes a US$ 800 milhões/ano.
“Ao longo de investigações iniciadas em
agosto do ano passado, foram feitas diversas manifestações junto àquele governo
e indicadas fragilidades encontradas no processo”, informou o Ministério da
Agricultura.
O embaixador chinês no Brasil,
Li Jinzhang, afirma que as medidas foram adotadas pelo governo a pedido
dos produtores de seu país e considera que são problemas decorrentes do rápido
crescimento comercial entre os dois países. Ele acredita que Brasil e
China poderão chegar a uma solução para as sobretaxas - como foi
solicitado na última semana pelo presidente Michel Temer ao presidente da
China, Xi Jinping, durante encontro na 10ª Cúpula do Brics na África do
Sul.
Como forma de reverter os
procedimentos adotados pelo país asiático, o tema foi pautado a pedido do Mapa
na última reunião de ministros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior (Camex). O órgão aprovou, por unanimidade, a elaboração de
estudos para avaliação da existência de solidez jurídica para abertura de
questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto à aplicação das
medidas pelo governo chinês referentes ao açúcar e à carne de frango.
O tema também foi alvo de gestões do
Ministério das Relações Exteriores (MRE) que expressou preocupação ao governo
chinês, desde o início das investigações de salvaguardas contra o açúcar e o antidumping
contra o frango brasileiro.“Nós indicamos ao governo chinês que essas medidas
não se justificam e que elas não cumprem com a normativa da Organização Mundial
de Comércio. Realizamos uma série de consultas e gestões nos mais diferentes
níveis com as autoridades chinesas para tentar evitar a aplicação dessas
medidas”, afirmou o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva – chefe do
departamento econômico do Itamaraty.
No caso do açúcar, o MRE propôs
ao governo chinês a criação de uma cota tarifária para que, pelo menos parte do
açúcar brasileiro exportado, tenha uma tarifa mais baixa. Com relação ao
frango, o Itamaraty considera que não estão reunidos os elementos que
justifiquem a medida. “No momento, estamos basicamente sem conseguir exportar
açúcar porque as tarifas são proibitivas e no caso do antidumping do
frango, não há dumping, não há dano e não há nexo de causalidade que
justifiquem as medidas. Lamentamos que eles tenham aplicado as medidas
provisórias e esperamos que eles não apliquem as medidas definitivas”,
afirma Silva.
Para Pedro Henriques, assessor de
relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA), a resolução da sobretaxa aos produtos brasileiros precisa ser resolvida
com urgência para melhorar a relação de comércio agrícola entre os dois países.
"Quando olhamos a nossa pauta comercial com a China, vemos que apenas
cinco produtos respondem por cerca de 90% das nossas vendas totais. Esses
produtos são a soja em grão, celulose, as carnes bovina e de frango e os
couros. Dentre esses cinco produtos, praticamente todos, com exceção dos couros
e da celulose, estão sofrendo com alguma medida protecionista, com
barreiras, com essa falta de transparência no mercado chinês”, diz.
Em relação a outro tema da conversa
entre o presidente Michel Temer e o presidente chinês Xi Jinping, a exportação
para a China de produtos derivados da soja, o embaixador chinês Jinzhang também
afirmou a disposição da China em aprofundar a discussão e acredita que o tema
tem “grande futuro” na relação comercial entre os países.
Segundo o assessor de relações
internacionais da CNA, a soja em grão sozinha representa 76% de toda a
exportação do agronegócio brasileiro. Henriques ressalta a necessidade de
aproveitar a abertura do governo chinês para ampliar a pauta de exportações do
agronegócio brasileiro. “Realmente me parece ser um bom momento de maior aproximação
com os chineses. Mas isso de fato tem que ser feito de uma forma bastante
transparente, com boa vontade de ambas as partes, e que a gente trabalhe
efetivamente para aumentar esse nível de interação, diversificar essa nossa
pauta para que a gente não dependa só da soja, por exemplo”, aponta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário