A Antaq
autorizou, nesta semana, a Chibatão Navegação e Comércio Ltda. a iniciar a
operação na área expandida de 400m no cais do terminal de uso privado (TUP),
localizado em Manaus, que totaliza 1.110m de extensão aptos à movimentação dos
perfis de cargas autorizados, exceto granel líquido e gasoso. Esta carga
depende da manifestação e/ou autorização expedida pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para ser liberada.
A agência publicou o Termo de
Liberação de Operação, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, na
Seção 1, página 48. A autorizada deve observar as normas e regulamentos da
Antaq e, especificamente, o Contrato de Adesão nº 03/2018-MTPA, de 27 de março
de 2018.
A Antaq também autorizou a Itapoá
Terminais Portuários a começar a operar na área expandida de 40.000 m² de pátio
para contêineres e 170m de cais do TUP Itapoá, localizado em Itapoá (SC). A
Agência publicou o Termo de Liberação de Operação, nesta quarta-feira (18), no
Diário Oficial da União, na Seção 1, página 91.
As áreas do pátio e do cais passam a
integrar a infraestrutura apta à movimentação de carga geral e cargas
conteinerizadas, em observância às normas e regulamentos da Antaq e,
especificamente, ao Contrato de Adesão nº 31/2014 (SEP/PR).
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