O governo
recorrerá à iniciativa privada para construir ferrovias consideradas
estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de
linhas férreas, renovados por 30 anos. A iniciativa foi anunciada nesta
segunda-feira (2) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência,
Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo
secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto
Vasconcelos.
Dois projetos terão prioridade. O
primeiro será a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros,
entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte–Sul em Campinorte
(GO). O segundo será o Ferroanel de São Paulo, de 53 quilômetros, entre as
estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba,
na região de Mogi das Cruzes (SP), com traçado paralelo ao trecho norte do
Rodoanel paulista.
Orçada em R$ 4 bilhões, a Fico será
construída pela mineradora Vale, que em troca terá as concessões das linhas
férreas Carajás (no Pará e no Maranhão) e Vitória–Minas renovadas até 2057.
Mesmo descontando o que a mineradora gastou para duplicar a estrada de ferro
Carajás, a empresa teria de desembolsar R$ 4 bilhões, mas vai construir a Fico
em contrapartida.
“A prorrogação [dos contratos de
Carajás e Vitória–Minas] vai dar um valor positivo, que será revertido em
contrapartida de a Vale fazer a Fico. Isso traz uma nova dimensão para o país,
com marcos claros, condicionados ao êxito de prorrogação”, explicou
Vasconcelos. Depois de construir a Fico, a ferrovia será devolvida ao
patrimônio da União, que licitará a linha ao setor privado pelo valor de
outorga. Inicialmente, a Fico teria 1,6 mil quilômetros e ligaria Goiás a
Rondônia, mas apenas o trecho até Água Boa será construído.
Em relação ao Ferroanel, o
procedimento será semelhante. A empresa MRS Logística terá a concessão de
diversas ferrovias renovadas em troca de construir o ramal de 53 quilômetros.
Com a obra, os trens de carga que seguem para o Porto de Santos (SP) deixarão
de compartilhar os trilhos das linhas da Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM), que transportam passageiros na Região Metropolitana de
São Paulo. Assim que a linha for concluída, a União concederá a ferrovia à
iniciativa privada.
Os três ministros participaram da
reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que
aprovou o Plano Nacional de Logística (PNL). Segundo Adalberto, esse plano
pretende dobrar a capacidade de transporte da malha ferroviária brasileira nos
próximos sete anos. “Atualmente, 15% das cargas no país são transportadas por
trem. Queremos aumentar para 31% até 2025”, declarou. O PPI busca a realização
de investimentos de infraestrutura em parceria com o setor privado.
Na reunião de ontem, o Conselho do
PPI aprovou a inclusão no programa de 14 empreendimentos que gerarão um
investimento de R$ 100 bilhões nos próximos anos. Os ministros também
anunciaram o lançamento, esta semana, dos editais de concessão, por 30 anos, da
Rodovia Integração Sul, formada pelas BRs 101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do
Sul, e o início dos estudos para a concessão das BRs 153, 282 e 470, em Santa
Catarina.
Além da Fico, do Ferroanel de São Paulo
e das rodovias em Santa Catarina, os ministros anunciaram a inclusão, no
programa de concessões, da quinta rodada de licitação do pré-sal e de dez lotes
de linhas de transmissão de energia.
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