A Docas quer incluir o serviço no contrato da dragagem de manutenção do Trecho 1 (região da entrada da Barra de Santos até o Entreposto de Pesca), firmado com a Van Oord Operações Marítimas.A manobra foi apreciada pelo Conselho de Administração (Consad) da empresa em duas oportunidades. Em abril, foi vetada, pois os conselheiros consideraram que tal medida irregular, por alterar o objeto do contrato.
Na reunião do órgão realizada na última segunda-feira, a medida ficou sob avaliação, até que seja apoiada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Na quarta-feira (1), pela manhã, o presidente da Codesp, Alex Oliva, o diretor de Engenharia, Antônio de Pádua Andrade, dois advogados da empresa e dois integrantes do Consad estiveram na Secretaria de Portos (SEP).
Apesar de extinta pela Presidência da República e ter suas funções assumidas pelo novo Ministério dos Transportes, técnicos da pasta continuam trabalhando no local e ainda não foram transferidos para o órgão. À tarde, foram recebidos no Ministério dos Transportes.
O diretor de Engenharia da Codesp informou que o grupo apresentou seu plano para retomar a dragagem a executivos das duas pastas e pediu que avaliassem. As primeiras reações foram positivas, disse Antônio de Pádua Andrade.
A comitiva ainda terá uma reunião com o setor de Engenharia do TCU, ao qual também pedirá que avalie se a estratégia pode ser adotada.
Segundo Pádua, apesar de tentar aprovar a manobra em Brasília, sua equipe já prepara uma licitação emergencial do serviço. O texto do edital deve ser concluído até sexta-feira.
A manutenção da profundidade nos trechos 2, 3 e 4 está suspensa desde fevereiro, quando o contrato foi encerrado. A partir de então, o constante assoreamento (deposição de sedimentos) do Porto fez com que o calado operacional de alguns pontos fosse reduzido.
É o caso da área onde está instalada a Brasil Terminal Portuário (BTP), na Alemoa. Assim, os cargueiros são obrigados a navegar por esta região com menos mercadorias, o que torna a operação mais cara para importadores e exportadores e prejudica as operações da empresa.
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