Apenas uma semana após o incêndio que atingiu o terminal da Localfrio, em
Guarujá (SP), os integrantes do PAM (Plano de Auxílio Mútuo do Porto de
Santos) realizaram encontro no dia 21 de janeiro, nas instalações da
Codesp, para tratar de proposta visando a alteração de sua estrutura de
funcionamento e o aprimoramento dos procedimentos de prevenção e
atendimento a situações de emergência na área do Porto Organizado. Estão
representados no PAM, a Codesp, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, as
prefeituras de Santos e Guarujá, a Cetesb, o Ibama, a Capitania dos
Portos e os terminais portuários.
O diretor presidente da Codesp, Alex Oliva, abriu a reunião afirmando
que todos os órgãos integrantes do PAM devem trabalhar juntos, “agir em
sincronia, alinhando procedimentos para atingir resultados eficazes”. O
PAM visa ao atendimento, de forma integrada, a ocorrências de emergência
que possam acarretar danos às pessoas, ao patrimônio e ao meio ambiente.
Suas reuniões são mensais e visam um processo evolutivo dos sistemas de
segurança, através da atuação conjunta de todos os envolvidos.
No caso do terminal da Localfrio, o incêndio foi controlado 37 horas
após o início do vazamento de gás, de acordo com o comandante do Corpo
de Bombeiros, Eduardo Nocetti Holms. “Agora, nós iremos fazer a
desmobilização das equipes. Os trabalhos foram concluídos”, disse. Durante os trabalhos, 22 bombeiros e 4 brigadistas tiveram precisaram de
atendimento médico por conta do incêndio, e uma senhora veio a falecer
após ser internada com intoxicação causada pela inalação dos gases.
Em seguida, as autoridades se reuniram para decretar o encerramento do
gabinete de crise, que envolveu diversos órgãos do setor público,
chegando ao consenso de que a situação já poderia ser considerada como
controlada, e os moradores, novamente em segurança.
Em nota para a imprensa, a Localfrio comunicou, na sexta-feira (15), que o
incêndio havia sido controlado. A empresa removeu os contêineres
depositados no entorno do local onde ocorreu o sinistro a fim de evitar
novos focos, enquanto o Corpo de Bombeiros realizava o trabalho
preventivo de resfriamento dos contêineres, sem o uso de água, que se
estenderia durante todo o final de semana. Após a contenção do incêndio,
o Corpo de Bombeiros contabilizou que, do lote de 85 contêineres do
pátio, 50 pegaram fogo, sendo que alguns ficaram completamente
danificados.
Para tornar mais eficaz o trabalho preventivo e o atendimento às
emergências, a proposta do PAM envolve a divisão do Porto em sete áreas:
Alemoa, Saboó, Outeirinhos A, Outeirinhos B, Ponta da Praia, Ilha do
Barnabé e Margem Esquerda do Estuário. Cada uma delas contará com um
coordenador. A divisão das áreas foi determinada pela proximidade entre
os terminais e tipo de cargas operadas, facilitando a definição das
melhores estratégias para a solução de problemas decorrentes de
acidentes. Em cada uma dessas áreas, está prevista a realização de
exercícios simulados de combate a incêndios.
A reestruturação do PAM prevê, também, avaliação de performance dos
terminais na prevenção de acidentes e auditorias para verificação dos
itens de segurança. Será feita, ainda, classificação dos brigadistas, em
conformidade com o treinamento recebido, objetivando agilizar seu
encaminhamento, de acordo com cada situação de emergência. Outra medida a
ser tomada é a padronização dos registros de materiais e ações, visando
conhecer e controlar a quantidade exata de material e recursos humanos
disponíveis para serem utilizados em situações de emergência.
Outro ponto a se destacar é o envolvimento da comunidade nos planos de
emergência. “Temos que ampliar as informações para as comunidades que
vivem no entorno dos terminais, prestando esclarecimentos sobre as
atividades dos terminais, os riscos envolvidos e os procedimentos a
serem adotados em situações de emergência”, afirma a Superintendente de
Meio Ambiente e Segurança do Trabalho, Márcia Jovito.
A reestruturação do Plano de Auxílio Mútuo vai revisar os protocolos de
segurança, definindo planos de ação, rotas de fuga e de acesso, bem como
pontos de encontro, tanto para os trabalhadores dos terminais e órgãos
de segurança, quanto para brigadistas e também população do entorno.
Encontram-se em fase de aprovação novas orientações sobre segurança a
serem implementadas através de instrumento normativo que será baixado
pela Autoridade Portuária. Enquanto isso, a coordenação do órgão atua no
planejamento dos simulados previstos e nas avaliações de desempenho.
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