A Secretaria Nacional
de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil encaminhou nesta quinta-feira, 13, ofício à Superintendência do Porto do Rio Grande e
ao consórcio Jan De Nul e Dragabrás determinando a continuidade da obra de
dragagem de manutenção do complexo portuário. As duas embarcações que realizam
a obra voltaram a operar por volta das 21h da noite de ontem. A dragagem havia sido paralisada por recomendação do Ministério Público Federal, por causa da lama fluída que apareceu na praia do Cassino.
A Secretaria Nacional
de Portos, contratante da dragagem, considerou que a
“paralisação ocasiona prejuízo na execução da obra e aos cofres
públicos, sem ganho operacional ao Porto”. A Secretaria afirmou, ainda que “nos
relatórios do programa de monitoramento SIMCosta não há argumentos suficientes para a paralisação dos trabalhos.
A SMP argumentou que o primeiro relatório apresentou um volume de lama
fluida de 4.849.642 m³ (22/11/2018) e o segundo relatório do mesmo programa de
monitoramento apresentou o volume 10.995.937 m³ (12/12/2018), tendo com isso,
no mesmo período, um suposto incremento de cerca de 7.000.000 de metros cúbicos
de lama. Salienta-se que, o volume dragado nesse mesmo período totaliza o
importe de 2,1 milhões de metros cúbicos executados, evidenciando a incoerência
dos volumes dos relatórios apresentados e a existência dessa lama, de
conhecimento de longa data”.
O documento,
assinado pelo diretor da SNP, Bruno Pinheiro Dias Semeghini, diz que “a
paralisação da obra poderá onerar os cofres
públicos. Por isso, esta Secretaria posiciona-se no sentido de que a determinação da
SUPRG, em termos contratuais, ficará condicionada à decisão conclusiva desse
Ministério, detentor da gestão do Contrato SEP/PR nº 24/2015, devendo a
contratada [Consórcio] prosseguir com as atividades de dragagem”.
A Superintendência reitera que determinou a paralisação da obra pela
importância de se buscar esclarecimentos aos fatos de surgimento de lama na
Praia do Cassino conforme recomendação do MPF, fato que ocorreu às 17 horas de
ontem, sendo retomada única e exclusivamente pela determinação contrária do
Governo Federal. Ainda assim, a SUPRG informa que permanece com a fiscalização
a bordo e com todos os demais monitoramentos ativos visto que a preocupação
ambiental deve ser permanente.
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