As
solicitações de atracação de navios no Porto de Santos pelas agências de
navegação, por meio do sistema Porto Sem Papel (PSP), passaram a ser totalmente
eletrônicas a partir desta segunda-feira (10). Os procedimentos, no entanto,
ainda incluem, além da inserção eletrônica das informações, o envio da lista de
mercadorias perigosas em papel à Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp).
A medida eliminará o trâmite de cerca
de 1,8 milhão de impressos por ano e agilizará o fluxo de informações para
atracações no complexo portuário santista. Além disso, vai gerar para a Codesp
uma economia de, aproximadamente, R$ 90 mil por ano, na logística que envolve
esse processo, e ganhos ambientais com a eliminação do uso do papel.
Segundo o diretor-executivo do
Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar),
José Roque, a iniciativa da Codesp vai ao encontro das expectativas das
agências marítimas, pois “elimina trocas de informações não otimizadas, excesso
burocrático, reduz o tempo e custo de realização dos procedimentos e permite o
funcionamento do PSP em sua plenitude, proporcionando evolução na logística do
Porto de Santos”.
O Porto Sem Papel é um projeto que
visa automatizar a prestação de informações necessárias à estadia de
embarcações nos portos públicos brasileiros. Desta forma, as Agências de
Navegação prestam as informações aos órgãos intervenientes por meio do
preenchimento do Documento Único Virtual (DUV) do sistema.
Os seis órgãos que necessitam estar
presentes em todas as atracações fazem parte do projeto: Autoridade Portuária
(Codesp), a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Departamento de Polícia
Federal (Polícia Marítima), o Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento (Vigiagro), a Capitania dos Portos de São Paulo (Autoridade
Marítima) e a Alfândega do Porto de Santos (Autoridade Aduaneira). Há outros
intervenientes que atuam esporadicamente, de acordo com os tipos de mercadorias
e que não estão no projeto até o momento. Antes, os procedimentos convencionais
demandavam o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, gerando até 935
informações em duplicidade junto às seis autoridades anuentes.
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