O futuro
ministro de Infraestrutura, consultor legislativo Tarcísio Gomes de Freitas,
indicado do governo de transição, recebeu propostas de melhorias para o setor
portuário da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários). O documento
foi entregue, nesta quarta-feira (5), em Brasília.
As reivindicações da ABTP reforçam a
importância do segmento para o desenvolvimento econômico do país. O
diretor-presidente da entidade, José Di Bella, ressalta a urgência para
solucionar os gargalos, incluindo a implementação efetiva do Decreto dos Portos
(9048/2017). Ele defendeu a necessidade de regras claras, governança portuária
com boas práticas de gestão, reforma estruturante e medidas emergenciais.
No encontro, o futuro ministro também
manifestou intenção de contar ao máximo com o setor privado e o poder de
investimentos dos empresários, na medida em que o governo, sozinho, não terá
condições de investir. Freitas prometeu liderar as conversas com o Tribunal de
Contas da União (TCU) para que normalizar as relações e os limites de atuação
do colegiado, assim como fazer a interlocução com os presidentes da Câmara dos
Deputados e do Senado, após a posse do novo Congresso, para propor um pacto
nacional pela infraestrutura, com um rito de tramitação diferenciado e mais
ágil para os projetos no Parlamento.
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