A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
enviou ao Ministério da Fazenda proposta de isenção do PIS/COFINS para a
importação de milho. Segundo ela, a medida é necessária devido ao aumento das
exportações brasileiras do grão. Por isso, há necessidade de incentivar a
importação para abastecer o mercado interno, a fim de não encarecer os custos
de produção das carnes suína e de aves, já que o milho é a base na alimentação
dos animais.
“O preço de paridade de exportação do milho exerce pressão no
preço interno que, aliado à dificuldade do setor produtivo de carne em repassar
os acréscimos de custos ao consumidor, recrudesce este cenário”, ressaltou a
ministra no documento, protocolado nessa quarta-feira (29) no Ministério da
Fazenda.
Kátia Abreu salientou que a incidência de PIS/COFINS nas
importações onera o custo do grão e tem reflexo na formação de preços
regionais. Diante disso, considera importante a isenção desses tributos como
forma de melhorar o equilíbrio na rentabilidade das cadeias produtivas de
carnes e ovos.
O secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, reforçou
a proposta da ministra. “Apesar de não haver problemas de abastecimento
nacional, hoje há excedente de milho apenas no Paraná, na Região Centro-Oeste e
em algumas áreas de Minas Gerais”, argumentou.
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