O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), depois de ser obrigado a paralisar obras de pavimentação e duplicação de estradas em todo o país por falta de recursos, se vê
agora sem condições de cumprir sua missão básica: garantir a manutenção
das rodovias que já existem.
O estrangulamento financeiro do órgão abriu um rombo de R$ 1,2
bilhão na verba anual necessária para executar os serviços de reparo e
conservação das estradas. Trata-se de um terço do dinheiro usado para
cobrir os 55 mil quilômetros da malha federal. Sem esse recurso, o Dnit
só tem condições de pagar a manutenção das rodovias até agosto. Depois
disso, será obrigado a paralisar os serviços.
O esvaziamento da autarquia que sempre ostentou um dos maiores
caixas do orçamento federal decorre não apenas do aperto nas contas
públicas neste ano, mas também do pagamento de dívidas que o órgão
acumulou de anos anteriores. Em 2016, o Dnit recebeu autorização para
gastar R$ 6,5 bilhões, mesmo volume que teve no ano passado e
praticamente metade do que chegou a contar entre os anos de 2010 e 2014.
Mais de 40% do dinheiro que entrou neste ano foi usado
para pagar contas antigas, dando fim a uma pilha de centenas de
contratos que já armazenavam cerca de três meses de atraso. Para zerar
esse passivo, o Dnit desembolsou R$ 2,7 bilhões do que recebeu. "Hoje
não temos mais nenhum dos nossos mil contratos, tudo foi quitado, mas
essa situação de fato limitou nossa capacidade de execução de outros
serviços", diz o diretor-geral do Dnit, Valter Silveira.
Depois do pagamento das dívidas, sobraram R$ 3,8 bilhões. Seria o
suficiente para dar a manutenção das estradas federais ao longo de todo o
ano, não fosse a lista de emendas impositivas apresentadas pelos
parlamentares, que encheu o órgão de "obras prioritárias" em suas
cidades e sugou mais R$ 1,5 bilhão do caixa.
Passada a régua, restaram R$ 2,3 bilhões para o órgão tocar os
serviços de conservação e restauração básica. "Se pudéssemos, usaríamos
parte desses recursos na manutenção, que é a nossa prioridade, mas temos
que cumprir o que determinam as emendas", afirma Casimiro.
O Ministério do Planejamento, segundo a diretoria do Dnit,
comprometeu-se em recompor o orçamento em pelo menos R$ 2,7 bilhões,
parcela relativa ao pagamento de dívida. Para evitar que novos atrasos
se acumulem neste ano, a autarquia decidiu dilatar o prazo de obras que
já estão em andamento. "Vamos controlar os contratos e segurar um pouco o
ritmo das execuções. Não queremos chegar em 2017 com o passivo que
tínhamos este ano," ponderou Casimiro.
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