Estivadores de Santos paralisam por 24 horas reivindicando repasse do INPC aos salários

         O Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, no Estado de São Paulo, que atuam Porto de Santos, decidiu realizar uma paralisação de 24 horas, a partir das 7h da manhã desta segunda-feira (21). Segundo a entidade, o ato é uma resposta ao não atendimento às reivindicações feitas aos terminais portuários, que incluíam desde regulamentações trabalhistas até repasse de índices da inflação sobre a remuneração dos estivadores avulsos e vinculados.
         O diretor beneficente do Sindicato, Sandro Olímpio, explicou que “o repasse do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que ficou em 11,7%, era o mínimo exigido, porém somente alguns terminais sinalizaram a intenção de aplicar o aumento sobre o pagamento dos trabalhadores e, ainda assim, propuseram metade do índice”. A data-base para recálculo da remuneração da categoria teria sido em 1 de março, porém o recálculo esperado não aconteceu.
          A pauta de reivindicações feitas pelo sindicato aos terminais portuários continha mais de vinte itens, nenhum dos quais foi aceito pelas empresas portuárias. Entre eles, estavam a inclusão do Adicional de Risco de 40%, previsto na Lei 4.860 para trabalhadores de portos organizados (hoje não aplicável a terminais privativos), a reposição integral do INPC e a inclusão da obrigatoriedade aos terminais de contratar pelo menos 50% de trabalhadores avulsos.

          O dirigente citou o artigo 40 da lei 12.815, que dispõe sobre a exploração das atividades portuárias, estabelecendo essa proporção para os portos públicos (organizados), afirmando que o sindicato já conseguiu negociar com os TUPs (Terminais de Uso Privativo, estabelecidos pela SEP), para garantir essa proporção de metade de trabalhadores avulsos na contratação.
          “Com os terminais, a gente não tem esse mesmo acordo, e é justamente onde o trabalhador consegue ganhar mais. Se essa proporção de metade de contratações não for aceita, vai ter trabalhador passando fome muito em breve”, esclareceu o sindicalista.
          Em nota à imprensa, nesta segunda-feira, a Assessoria de Comunicação Social da Codesp informou que acompanha a paralisação, “que acontece de forma pacífica, dos estivadores avulsos, registrados junto ao OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra)”, e que, até o momento, não há reflexos nas operações de acesso ao Porto de Santos. O OGMO". .
          A Codesp ressaltou que, ao longo do dia, quatro terminais foram afetados com a paralisação e possuem navios aguardando operação. Como resposta ao movimento, dois terminais já sinalizaram ao Sindicato que estão dispostos a negociar as demandas: o Terminal de Grãos de e a BTP. Outros terminais, como a Embraport, afirmaram que não chegaram a ser afetados pela paralisação.
          A partir das 7h desta terça-feira (22), os trabalhadores retomariam seus postos, no entanto o sindicato afirma que deverá acompanhar as reações dos terminais e decidir, em nova assembleia agendada para sexta-feira (25), se fará nova greve por tempo indeterminado.