A privatização
do Porto de Santos no futuro está nos planos do ministro da Infraestrutura,
Tarcísio Gomes de Freitas. Uma das hipóteses para viabilizar a ideia é aplicar
no cais santista a mesma diretriz a ser adotada no Porto de Vitória (ES). A
revelação é da deputada federal Rosana Valle (PSB), uma das representantes da
região na Câmara Federal e que se reuniu com o titular da pasta na última
segunda-feira.
Segundo a parlamentar, o ministro
descartou a estatização do Porto ou uma gestão compartilhada entre Estado,
Município e União. Freitas citou o plano de “manter o governo gerenciando os
portos de longe”, como acontece no setor aeroviário. “Para ele, o caminho
é a privatização no futuro. Mas ele pede que os trabalhadores fiquem tranquilos
porque esta questão será discutida. Sem canetada”, afirmou a deputada federal.
A deputada disse que as discussões
devem ser iniciadas logo após a nomeação do futuro presidente da Companhia
Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho. O executivo
foi indicado para o cargo no mês passado, logo após a saída do ex-presidente
Luiz Fernando Garcia. Porém, até agora, os trâmites burocráticos não foram
concluídos para sua posse.
O motivo apontado para esta demora é
o grande volume de nomeações no governo, o que normalmente acontece em um
início de gestão na Presidência da República. Mas, a previsão de Freitas é de
que Carvalho assuma em até duas semanas. “Assim que o Casemiro assumir, começa
o diálogo com as lideranças, os sindicatos, os operadores. Outra coisa
importante é que o ministro não pretende aceitar indicações políticas. A ideia
é uma gestão técnica no Porto”, destacou a parlamentar.
O eventual processo de privatização
de Santos seria concluído somente após a concessão da gestão do Porto de
Vitória, que será um projeto-piloto. A Companhia Docas do Espírito Santo
(Codesa, a Autoridade Portuária de Vitória) foi a primeira a ser incluída no
Programa de Parceria de Investimentos (PPI) com esta finalidade. A proposta,
que ainda divide opiniões, foi interrompida no ano passado, mas voltou à pauta
do governo.
Também está nos planos do ministro da
Infraestrutura uma visita ao Porto de Santos. Ela deve acontecer após a nomeação
do novo presidente da Autoridade Portuária. A ideia é que Tarcísio Gomes
de Freitas faça uma visita ao local onde será construído um novo acesso ao cais
santista, dentro do complexo de obras realizadas na entrada da Cidade. Enquanto
o Município e o Estado já iniciaram as intervenções, a União ainda trabalha na
licitação do projeto básico do empreendimento.
“(O ministro) ficou de verificar a
possibilidade da Codesp bancar o projeto executivo”, destacou a parlamentar,
referindo-se ao estudo que é realizado após o projeto básico. Procurado, o
Ministério da Infraestrutura informou, através de sua assessoria, que “a
desestati-zação da Companhia Docas do Estado de São Paulo não está no radar do
governo federal. Já há a existência de um estudo de desestatização da Companhia
Docas do Espírito Santo, a Codesa”. Mas admite que “a possibilidade de que se
tenham mais estudos de pilotos de desestatizações é uma possibilidade, mas
ainda não há uma definição por parte do Ministério”.
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