Representantes de 15 grandes empresas que operam
no setor portuário privado apresentaram nesta semana um conjunto de prioridades
ao secretário nacional de Portos, Diogo Piloni. Durante a reunião, liderada
pela Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), foram destacados itens
como diferenciação regulatória, normas resultantes do Decreto dos Portos nº
9.048/17, poligonais dos portos organizados, obras de infraestrutura, como a
Ferrogrão, entre outros.
A
proposta da ATP é destravar investimentos, estabelecer melhorias na regulação
do setor e desburocratizar processos, além de cobrar medidas para viabilizar
acessos terrestres aos portos. “Um tema relevante que é defendido há cerca de
cinco anos é o tratamento regulatório diferenciado para os TUPs devido ao seu
regime jurídico diferenciado em relação aos portos públicos”, frisou o
diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa.
A
presidente do Conselho Diretor da ATP, Patrícia Lascosque, explicou que existem
diferenças a serem consideradas nos diversos segmentos do setor portuário.
“Muitas vezes as políticas públicas são formuladas com base em localidades
portuárias ou determinados segmentos. O que ocorre é que o universo dos
terminais privados é bem mais amplo e diversificado. Muitas empresas operam em
cadeias verticalizadas e não podem ser enquadradas da mesma forma que terminais
prestadores de serviços”, defendeu a presidente do Conselho Diretor da ATP,
Patrícia Lascosque.
O
secretário se mostrou aberto às discussões com o setor e afirmou que a
regulamentação do Decreto dos Portos será feita por meio de portaria única logo
após os 100 primeiros dias do novo governo. “Para fins de fortalecimento do decreto
e das conquistas alcançadas escolhemos a portaria como instrumento para a
regulamentação”, afirmou Piloni.
O
diretor-presidente da ATP aproveitou a ocasião para reforçar a importância do
projeto Barra Norte, liderado pela ATP e que prevê aumento de calado no Rio
Amazonas para permitir que as embarcações transportem maior quantidade de
carga. Barbosa ressaltou que é necessário dar prioridade à assinatura de
convênio com o governo para o financiamento dos estudos sobre navegação na
região que serão conduzidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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