A partir do próximo
domingo, 24 de fevereiro, as exportações de tabaco e outros produtos de origem
vegetal, devem ser informadas em um novo sistema do Portal Único de Comércio
Exterior (Siscomex). Os procedimentos já valiam desde novembro de 2018 para os
embarques de grãos (soja e milho e seus derivados) e agora valerão para os
demais produtos de origem vegetal. Para informar sobre os procedimentos
necessários, representantes do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional
(Vigiagro) do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participaram nesta
terça-feira, 19, de uma reunião em Santa Cruz do Sul, nas dependências do
Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco).
Estiveram presentes os auditores fiscais federais agropecuários
Francisco Sadi Santos Pontes, chefe de Serviço do Vigiagro, de Brasília; Rafael
Caprioli Martins e Lucia Leão, da 7ª Região do Vigiagro (abrangência Rio Grande
do Sul); e Alan Cristiano Erig e Carlos Eduardo Wollmann da Unidade Técnica Regional de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Utra) em Santa Cruz do Sul. Eles falaram
para representantes das indústrias de tabaco e para despachantes aduaneiros
sobre o uso do Portal Único Siscomex e aspectos importantes da emissão dos
certificados fitossanitários.
Segundo Francisco Sadi, o sistema usado até então para a certificação para produtos de origem vegetal (Sigvig
2.0) deixará de existir, sendo substituído pelo Sigvig 3.0. Este novo sistema mescla os dados da Declaração Única de Exportação
(DU-E) e da LPCO (Licenças, Permissões, Certificações e outros) que serve para
compor os processos a serem analisado pelo Mapa nas exportações, com posterior
emissão do Certificado Fitossanitário. "Na prática, o que ocorre é
que os profissionais não precisam mais entrar em dois sistemas, pois agora
todas as informações serão concentradas no Siscomex, facilitando o
trabalho", explicou o chefe do Vigiagro.
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