O governo anunciou que pretende revisitar questões
importantes do setor de navegação na tentativa de reduzir custos e atrair mais
investimentos privados. Com este objetivo, na tarde da última sexta-feira, 22,
o Ministério de Infraestrutura inaugurou oficialmente uma agenda de curto prazo
para tratar de temas envolvendo custos portuários e tributários, que mexem em
questões envolvendo desde preços dos combustíveis até serviços de
praticagem.
“Vamos trabalhar em todos os fatores
de custo para ver se com essas medidas conseguimos impulsionar ainda mais o
setor, dar mais atratividade e fazer com que a cabotagem tenha participação
ainda maior na matriz de transportes”, disse o ministro de infraestrutura,
Tarcísio Gomes de Freitas, que participou de reunião com representantes de
empresas brasileiras de navegação (EBNs) no Rio de Janeiro. Na ocasião,
empresários do setor apresentaram dados e trocaram informações sobre os
segmentos de cabotagem e apoio marítimo.
Freitas adiantou que haverá uma
discussão com a Petrobras sobre o preço de combustíveis marítimos, que pode ter
impacto das regras internacionais que preveem a redução do teor de enxofre na
composição a partir de 2020. Ele acrescentou que a o debate sobre o ICMS que
incide sobre o preço do bunker para EBNs será coordenado pelo
Ministério da Economia junto às secretarias de fazenda dos estados. No caso da
praticagem, o governo iniciará debate para rever as regras para tornar esse
serviço mais barato.
Na reunião, Freitas garantiu que o
marco regulatório do setor de navegação, a Lei 9432/1997, não sofrerá
alterações. “Não temos interesse em mexer no marco. Queremos privilegiar o
marco que preserva as EBNs", disse. O encontro foi realizado na sede do
Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma) e contou com
presença do Almirante Ilques Barbosa Junior, comandante da Marinha.
O presidente do Syndarma, Bruno Lima
Rocha, destacou que a reunião entre representantes do governo, da Marinha e de
agentes do setor é uma boa sinalização para o mercado. “A presença do ministro
ratifica interesse em tentar resolver agenda de curto prazo”, comentou. Lima
Rocha acredita que essa agenda inicial ajudará a resolver temas prioritários
para, na sequência, poder encaminhar outros pontos.
O ministro também considerou que o
crescimento da cabotagem é estratégico para a matriz logística do país.
"Vamos engajar as equipes na construção de soluções para o setor de
navegação que são importantes. A visita para nós traz um senso de urgência e já
há uma agenda de curto prazo. Temos uma pauta intensa para impulsionar esse
setor", declarou o ministro.
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