terça-feira, 10 de abril de 2018

União define concessão como modelo mais viável para privatização da dragagem em Santos

         O Governo Federal definiu a concessão como o modelo jurídico mais seguro e viável para a privatização da dragagem do Porto de Santos. A ideia é que o serviço seja concedido à iniciativa privada. O modelo condominial, proposto pelos empresários do cais santista, não foi aprovado pela pasta. No entanto, agora, com um novo comando no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), as discussões deverão ser retomadas.
        Diante das dificuldades enfrentadas pelo Governo Federal para a contratação da dragagem do Porto e das inúmeras reduções de calado causadas pela má gestão da obra nos últimos anos, um grupo de empresários do cais santista propôs a privatização do serviço. Diversas associações se reuniram para definir uma proposta a ser avaliada por autoridades de Brasília.
        A sugestão se baseava na criação de uma entidade sem fins lucrativos, como uma espécie de condomínio. Porém, o MTPAC não considerou a proposta adequada na totalidade. "Enxergamos um risco grande de ter algum entrave no processo condominal. Entretanto, entendemos que a concessão é o caminho", defendeu o assessor especial do Ministério, Luiz Fernando Grande.

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