O Governo da
Argentina criará por decreto a estatal Hidrovías Sociedad del Estado, empresa
que controlará a concessão da manutenção e aprofundamento da Hidrovia
Paraguai-Paraná. Segundo fontes do Ministério dos Transportes, o presidente
Alberto Fernández fará o anúncio oficial dentro de alguns dias, quando
apresentar o acordo federal para a hidrovia, informou o Diario Norte.
Desta forma, o decreto concederá 51%
das ações à nação e 49% às províncias de Buenos Aires, Entre Ríos, Santa Fé,
Corrientes, Chaco, Misiones e Formosa. As obras são executadas pela Jan de Nul que,
apesar de o contrato expirar em maio de 2021, pretende-se prorrogá-lo por mais
um ano. Enquanto isso, o Ministério dos Transportes avança na elaboração dos
editais de licitação do futuro sistema de navegação.
A Hidrovías Sociedad del Estado
controlará a concessão das obras da hidrovia e terá capacidade para dragar, por
conta própria ou de terceiros, quaisquer obras solicitadas pelas províncias.
Acredita-se também que o Governo pretenda ampliar a área geográfica da
concessão, passando pelo norte de Santa Fé e Chaco, e pelo Alto Paraná. Além
disso, a construção do canal Magdalena será adicionada à concessão.
O contrato hidroviário consiste na
remoção anual de 33 milhões de metros cúbicos ao longo de 820 quilômetros dos
rios La Plata e Paraná, por onde circulam anualmente 4.000 navios, responsáveis
por 60% do comércio exterior
da Argentina.
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