A Agência
Nacional de Transportes Aquáticos (ANTAQ) anunciou que pretende realizar 13
licitações portuárias até o final de 2020. Entre os portos envolvidos estão
Paranaguá, Santos, Vila do Conde, Itaqui, Aratu, Itaguaí, Porto Alegre e
Maceió.
As informações foram divulgadas pelo
Superintendente de Regulação e Presidente do Comitê Permanente de Licitações
para Arrendamento de Portos da ANTAQ, Bruno Pinheiro, durante reunião da
Secretaria Executiva do Ministério de Infraestrutura.
Alguns processos são mais avançados, como é
o caso do Porto de Santos. Em 28 de agosto, a ANTAQ realizará uma licitação
para duas áreas de gerenciamento de celulose. Os investimentos para as duas
áreas incluem um investimento de aproximadamente US $ 72 milhões.
Além disso, estão previstas mais
quatro propostas para janeiro de 2021. Haverá duas áreas de combustível líquido
para Itaqui; um de granéis líquidos e ácido sulfúrico para Maceió; e um para
farelo de soja para Macapá, com investimento de quase US $ 56 milhões.
Outras ações da ANTAQ também foram
relatadas durante a reunião. O gerente de Desenvolvimento e Estudos, José Neto,
apresentou as contribuições técnicas da agência ao mandato de concessão das
hidrovias.
O Ministério da Infraestrutura (Minfra)
preparará o documento que será enviado ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), onde serão realizados os procedimentos para
selecionar a empresa que realizará os estudos necessários para definir um
modelo de concessão.
Com relação à modernização de suas
atividades, o Minfra foi informado de que a ANTAQ aderiu ao TaxiGov, ao Sistema
Eletrônico de Processos, ao Armazém Virtual, ao Plano Estratégico Institucional
e ao Portal de Protocolo Integrado. Além disso, o superintendente de
administração e finanças, Joelson Miranda, destacou que quase todos os serviços
da agência são digitalizados.
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