Os
governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países que integram o
Mercosul, devem iniciar uma série de conversas para debater reformas internas e
externas do bloco, que incluem medidas de desburocratização, redução da
Tarifa Externa Comum (TEC) e, no futuro, a permissão para que os governos
possam fazer acordos bilaterais com outras nações que não fazem parte do
grupo econômico.
Os negociadores do bloco analisam a
alternativa de acordos individuais e flexibilização de regras. Pelas normas
atuais, os países do Mercosul não podem estabelecer acordos individuais com
outras nações que comprometam as taxas de importação e exportação pactuadas
pelo bloco.
O tema não é novo, pois foi abordado
em 2016, no início do governo de Michel Temer, mas deve ganhar corpo na nova
gestão em meio ao desejo declarado do presidente Jair Bolsonaro de ampliar o
acesso a outros mercados externos para os produtos brasileiros.
No encontro desta quarta-feira (16),
entre os presidentes do Brasil e da Argentina, Jair Bolsonaro e Mauricio Macri (foto),
o assunto foi tratado nas reuniões. Até junho, a Argentina exerce a presidência
rotativa do Mercosul, depois entregará o comando para o Brasil.
Apesar da intenção de permitir acordos fora do
Mercosul, o que deve ser amadurecida no médio prazo, o governo brasileiro está
empenhado em continuar negociando dentro do bloco os acordos mais
promissores em andamento. Na lista de prioridades, há pelo menos três
negociações mais adiantadas: o acordos de comércio do Mercosul com a
União Europeia, com o Canadá e com a Associação Europeia de Livre Comércio
(Efta), formada por Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein.
Outros acordos, como o da Coreia
do Sul e o de Cingapura, também estão no radar do Mercosul para o próximo
período. Não há prazo para conclusão das negociações, mas há expectativa de que
algo concreto sobre algumas das iniciativas seja anunciado até o fim deste
ano.
No plano interno, estaria mais
adiantada a ideia de revisão da TEC do Mercosul. A TEC é a alíquota do imposto
de importação, cobrada igualmente pelos países integrantes do bloco. O
valor é padronizado de acordo com cada item comercializado, que tem uma
classificação comum entre os países. O objetivo, segundo integrantes do
governo federal, é que a TEC seja "simplificada e reduzida".
Na declaração conjunta que fez ao
lado de Maurício Macri, nesta quarta-feira, em Brasília, o presidente Jair
Bolsonaro falou em aperfeiçoar o bloco e citou a necessidade
de redução de barreiras e eliminação de burocracias. Na prática, o
objetivo é seguir o trabalho de convergência regulatória entre os países e
redução de barreiras sanitárias, com foco na liberalização comercial.
Durante o encontro Bolsonaro destacou
a intenção de "enxugar" o Mercosul. Segundo negociadores do bloco,
será realizado um mapeamento sobre os órgãos e grupos de trabalho atualmente
em funcionamento no bloco, com a perspectiva de reavaliar os trabalhos e,
eventualmente, encerrar algumas atividades que não sejam mais consideradas
prioritárias pelos governos, reduzindo assim o tamanho da "máquina
pública" do Mercosul.
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