A Justiça
autorizou a retomada da dragagem do canal de navegação do Porto de Rio Grande
(RS), na terça-feira (22). O juiz Adérito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara
Federal de Rio Grande, em decisão divulgada nesta quarta-feira, 23, determinou
que as dragas voltem ao trabalho para retirar os sedimentos que se acumularam
no trajeto feito pelos navios.
A obra começou no fim de outubro. Na
primeira semana de dezembro, um trecho da Praia do Cassino apareceu com lama.
Suspeitando que o fato tivesse relação com a dragagem, o Ministério Público
Federal (MPF) pediu a suspensão do trabalho. Desde o dia 17 de dezembro, as
dragas estavam paradas enquanto a Justiça Federal analisava as informações.
A Superintendência do Porto do Rio
Grande confirmou que foi intimada na noite de terça-feira (22) da decisão e que
ela autoriza a dragagem nos setores 1A e 1B que ficam na saída do canal de
acesso ao Porto. É o trecho mais afastado dos Molhes da Barra. A dragagem no
canal interno de navegação só será liberada após a instalação de boias de
monitoramento e de análises regulares do material dragado.
Na decisão, o juiz ainda determina
que o consórcio que executa a obra e o Sistema de Monitoramento da Costa
Brasileira da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) atualizem, duas vezes
por semana, as informações sobre o andamento do trabalho. Segundo o Porto, o
reinício das obras ainda não tem horário previsto para ocorrer e depende de
ajustes burocráticos e operacionais.
Na semana passada, o Ibama descartou
a relação entre as obras de dragagem do Porto de Rio Grande e a lama na Praia
do Cassino. Segundo o parecer técnico, os dois fatos "não estão
inter-relacionados". A lama diminuiu na Praia do Cassino, mas o trecho
ainda está impróprio para banho.
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