A
regionalização da gestão do Porto de Santos e os projetos de revitalização de
áreas portuárias no Centro Histórico da Cidade estão na pauta dos dois
deputados federais eleitos pela Baixada Santista. Rosana Valle (PSB) e Junior
Bozzella (PSL) têm como prioridade as discussões sobre o cais santista nos
próximos quatro anos na capital federal.
“Além da questão regional, vale
destacar a importância do Porto de Santos para a balança comercial, a
importância para a economia do País. É, de fato, uma agenda nacional”, destacou
Bozzella, que já iniciou uma série de discussões sobre o processo de
regionalização da gestão do cais santista.
Mais um passo nesta direção foi dado
em uma reunião com o governador João Doria, na Capital. No encontro, foi
destacada a importância de uma gestão regional, dividida entre os municípios
portuários, o Estado e a União. O problema é que este plano vai contra as
recentes declarações de Doria sobre a necessidade de privatizar o cais santista.
“Privatização não traz um modelo prático e eficiente. É preciso pontuar que
países que optaram por ela estão voltando atrás”, afirmou Bozzella.
Para Rosana Valle, a descentralização
da gestão portuária é uma de suas metas. “Em 15 anos de visitas a portos
estrangeiros no Santos Export (Fórum Internacional para a Expansão do Porto de
Santos), não vimos nenhum modelo de administração de porto feito totalmente no
governo central. A gente precisa discutir esse assunto com empresários,
trabalhadores e toda a sociedade”.
Segundo Bozzella, conversas
preliminares já foram iniciadas após contato com representantes de entidades
que representam operadores portuários do cais santista com foco na
regionalização da gestão. Em seguida, foi procurado o ministro da Economia,
Paulo Guedes. Com uma visão liberal, líder da equipe econômica do Governo
também defende as privatizações e já anunciou uma redução do número de estatais
federais, o que preocupou trabalhadores da Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp), a empresa que administra o cais santista.
Já o ministro da Infraestrutura,
Tarcísio Gomes de Freitas, é a favor da descentralização da gestão e de
aumentar as atribuições das autoridades portuárias. Segundo Bozzella, Freitas
concordou com suas argumentações e deu sinal verde para a articulações neste
processo. Bozzella, então, iniciou conversas com prefeitos da Baixada
Santista, como o de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e de Guarujá, Válter
Suman. Os dois devem assinar o mesmo documento que será encaminhado ao
governador, para pedir a regionalização do cais santista. Também está
prevista a criação de uma frente parlamentar mista, com a participação de
deputados e senadores que discutirão a questão.
Rosana Valle também levanta a bandeira
do fim das indicações políticas na diretoria da Codesp. “Não podemos ficar
reféns do toma lá, dá cá dos interesses partidários no nosso Porto”. A
deputada ainda aponta a necessidade de valorizar o Conselho de Autoridade
Portuária (CAP). “Nos últimos anos do governo do PT e com a Lei dos Portos, foi
retirada ainda mais a autoridade dos conselhos. Isso inviabiliza projetos e
investimentos de longo prazo”.
O plano de revitalizar a região do
Valongo, na Margem Direita do Porto de Santos, também está na pauta de
discussões do novo deputado federal. Procurado pelo promotor de Justiça de
Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) em Santos, Daury
de Paula Júnior, Júnior Bozzella pretende destravar esse processo.
Para isso, deve marcar uma audiência
com o próximo diretor-presidente da Codesp, que ainda não foi empossado – o
engenheiro Casemiro Tércio Carvalho já foi indicado para o cargo e deve ser
oficializado nas próximas semanas. A ideia de Bozzella é discutir com Carvalho
o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para a revitalização dos armazéns 1 ao
4 e a demolição dos galpões 5 ao 8, no Valongo.
Apesar do documento ter sido assinado
em abril do ano passado, os imóveis ainda aguardam serem recuperados. E este
atraso, segundo o deputado, vem gerando uma multa, a ser paga pela Autoridade
Portuária. Segundo o TAC, o material retirado dos galpões demolidos será
utilizado nas áreas a serem revitalizadas. “Vamos lutar o quanto antes para que
essa seja a bandeira da nova direção”, afirmou Bozzella, que visa garantir o
apoio do ex-deputado federal e ex-prefeito de Santos, João Paulo Papa (PSDB)
nesse processo.
A deputada federal Rosana Valle
também defende a retomada das discussões sobre a revitalização de armazéns
históricos do Porto de Santos. Para ela, os projetos, que vêm sendo discutidos
há cerca de uma década, devem ser atualizados. A parlamentar cita a experiência
do Porto Digital, em Recife (PE), considerado um dos principais parques
tecnológicos do País. A região, antes degradada e de pouca importância para a
economia local, passou por intervenções urbanísticas, imobiliárias e de
recuperação do patrimônio histórico.
Desde a fundação do Porto Digital, já
foram restaurados mais de 84 mil metros quadrados de imóveis históricos em toda
a extensão territorial do parque tecnológico, que tem 171 hectares. “Hoje,
já são mais de 300 empresas instaladas, com 9 mil pessoas trabalhando. É um
projeto de referência para o Brasil e de revitalização do Valongo, que se fala
há mais de dez anos”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário