sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Futuro da dragagem do Porto de Rio Grande é analisado em reuniões em Brasília


          O futuro da dragagem no Porto do Rio Grande, principal porta de exportação de produtos do Rio Grande do Sul, como soja e veículos, está sendo analisado esta semana em Brasília. Técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e da Superg (Superintendência do Porto do Rio Grande) vêm mantendo reuniões na sede do instituto avaliando o impacto da obra, que está parada desde o dia 17 de dezembro por orientação do Ibama, e depois por liminar concedida pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul.   
          No despacho, o juiz Adérito Martins Nogueira Júnior, da 1ª Vara da Justiça Federal de Rio Grande, determinou que as atividades não poderão ser retomadas até que o Ibama se posicione sobre "as circunstâncias do episódio de deposição de lama", desde começo de dezembro. O impasse é gerado pelo surgimento de lama na água, que afetou a praia do Cassino, a principal da Zona Sul do Estado e que tem grande movimento nesta época do ano, e causou repercussão na comunidade.  
          O impacto da dragagem, que tem recursos federais e é necessária para ampliar as condições de navegação de cargas, gerou ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Superintendência do porto, a chefe da Divisão de Ambiente, Saúde e Segurança, Mara Núbia de Oliveira, e mais uma técnica foram à reunião. As duas representantes levaram a documentação sobre a obra, que foi licenciada pelo porto, que é o empreendedor do projeto. A Secretaria Nacional de Portos aporta os recursos da União.
          Mesmo com a importância da dragagem para a atividade econômica, o porto determinou a paralisação dos trabalhos tão logo o MPF solicitou esclarecimento e pedir administrativamente a interrupção, até se detectar a causa da lama. A medida durou um dia, em 13 de dezembro, pois logo depois a secretaria nacional mandou retomar a execução. O Ibama solicitou a paralisação no dia 17, e depois a Justiça reforçou a suspensão com uma liminar.   
          Caso a obra reinicie, o juiz decidiu que ficará afastada a utilização da técnica do overflow até a implantação e o funcionamento do sistema de monitoramento completo planejado. O uso da técnica já havia sido suspenso pela Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) no fim de novembro para avaliar se o procedimento estava influenciando a ocorrência de lama no Cassino.
          Pelo overflow, parte da água que foi dragada é devolvida ao ambiente. A operação é inerente ao processo de dragagem e foi autorizada pelo Ibama em Rio Grande. Também é seguida em todas as outras dragagens que ocorrem no Brasil e no mundo. O aparecimento de uma grande quantidade de lama em trecho da praia intriga os órgãos públicos e a população local. A suspeita é de que o fato possa ter relação com as obras de dragagem do porto do Rio Grande, iniciadas no final de outubro.
          De acordo com a última nota técnica do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCosta/Furg), a deposição da lama foi causada pela ação de um ciclone extratropical, mas a origem precisa do sedimento e a eventual influência dos trabalhos de dragagem, no entanto, seguem sob investigação. A liminar ainda intima que o Ibama "além da análise do material já recebido da Suprg acerca do caso ora tratado, delibere de maneira específica, por meio do seu corpo técnico, também sobre a definição da causa da pluma documentada nas imagens reproduzidas na peça inicial deste processo e sua eventual correlação com a deposição de lama na praia do Cassino".

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