O futuro
da dragagem no Porto do Rio Grande, principal porta de exportação de produtos
do Rio Grande do Sul, como soja e veículos, está sendo analisado esta semana em
Brasília. Técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis
(Ibama) e da Superg (Superintendência do Porto do Rio Grande) vêm mantendo
reuniões na sede do instituto avaliando o impacto da obra, que está parada
desde o dia 17 de dezembro por orientação do Ibama, e depois por liminar
concedida pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul.
No despacho, o juiz Adérito Martins
Nogueira Júnior, da 1ª Vara da Justiça Federal de Rio Grande, determinou que as
atividades não poderão ser retomadas até que o Ibama se posicione sobre
"as circunstâncias do episódio de deposição de lama", desde começo de
dezembro. O impasse é gerado pelo surgimento de lama na água, que afetou a
praia do Cassino, a principal da Zona Sul do Estado e que tem grande movimento
nesta época do ano, e causou repercussão na comunidade.
O impacto da dragagem, que tem
recursos federais e é necessária para ampliar as condições de navegação de
cargas, gerou ação civil pública do Ministério Público Federal
(MPF). Segundo a Superintendência do porto, a chefe da Divisão de
Ambiente, Saúde e Segurança, Mara Núbia de Oliveira, e mais uma técnica foram à
reunião. As duas representantes levaram a documentação sobre a obra, que foi
licenciada pelo porto, que é o empreendedor do projeto. A Secretaria Nacional
de Portos aporta os recursos da União.
Mesmo com a importância da dragagem
para a atividade econômica, o porto determinou a paralisação dos trabalhos tão
logo o MPF solicitou esclarecimento e pedir administrativamente a interrupção,
até se detectar a causa da lama. A medida durou um dia, em 13 de dezembro, pois
logo depois a secretaria nacional mandou retomar a execução. O Ibama solicitou
a paralisação no dia 17, e depois a Justiça reforçou a suspensão com uma
liminar.
Caso a obra reinicie, o juiz decidiu
que ficará afastada a utilização da técnica do overflow até a implantação e o
funcionamento do sistema de monitoramento completo planejado. O uso da técnica
já havia sido suspenso pela Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) no
fim de novembro para avaliar se o procedimento estava influenciando a
ocorrência de lama no Cassino.
Pelo overflow, parte da água que foi
dragada é devolvida ao ambiente. A operação é inerente ao processo de dragagem
e foi autorizada pelo Ibama em Rio Grande. Também é seguida em todas as outras
dragagens que ocorrem no Brasil e no mundo. O aparecimento de uma grande
quantidade de lama em trecho da praia intriga os órgãos públicos e a população
local. A suspeita é de que o fato possa ter relação com as obras de dragagem do
porto do Rio Grande, iniciadas no final de outubro.
De acordo com a última nota técnica
do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCosta/Furg), a deposição da
lama foi causada pela ação de um ciclone extratropical, mas a origem precisa do
sedimento e a eventual influência dos trabalhos de dragagem, no entanto, seguem
sob investigação. A liminar ainda intima que o Ibama "além da análise do
material já recebido da Suprg acerca do caso ora tratado, delibere de maneira
específica, por meio do seu corpo técnico, também sobre a definição da causa da
pluma documentada nas imagens reproduzidas na peça inicial deste processo e sua
eventual correlação com a deposição de lama na praia do Cassino".
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