A equipe
do presidente Jair Bolsonaro está criando ferramentas de tecnologia da
informação para tentar desatar o nó no transporte rodoviário de cargas. A ideia
é usar aplicativos semelhantes ao Uber para conectar empresas e caminhoneiros.
“Hoje, o embarcador paga caro pelo frete e o caminhoneiro recebe pouco”, diz o
ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Então, tem um problema
no meio do caminho, os atravessadores, que vamos tentar eliminar.”
Independente da nova ferramenta, o
governo Bolsonaro manterá uma tabela com preços mínimos do frete. Como diz a
lei aprovada pelo Congresso no ano passado, serão valores suficientes para
cobrir os gastos operacionais dos caminhoneiros, principalmente com óleo diesel
e pedágios.
As propostas serão apresentadas a
caminhoneiros e empresas na próxima semana. “Não temos tempo a perder”,
destacou Freitas. “Estamos otimistas, porque está todo mundo disposto a
discutir a tabela, incluindo o setor produtivo.” Segundo ele, há três ou quatro
soluções tecnológicas que serão apresentadas.
As empresas são contra o tabelamento
do frete e entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo
inconstitucionalidade da medida. Há três ações sob a relatoria do ministro Luiz
Fux, sem data para julgamento. As empresas reclamam de prejuízos com o aumento
do custo do transporte e caminhoneiros ameaçam nova greve se o tabelamento for
revogado.
Se nada for feito, o conflito deve se
acirrar a partir de fevereiro, com o início da colheita da safra agrícola. O
governo quer o fim do impasse antes disso. A lei prevê que a tabela de frete
deve ser revista e reeditada dias 20 de janeiro e 20 de julho. A próxima versão
é a oportunidade para lançar um conjunto de tabelas possível de ser cumprido
por ambos lados. Os preços em vigor foram fixados na correria, para encerrar a
greve, e até mesmo os caminhoneiros admitem erros.
“Vamos negociar a tabela do frete com
todo mundo”, diz Freitas. “Queremos criar uma tabela que possa atender aos
interesses de todos.” Na sua visão, a solução para o impasse do frete poderá
continuar em uso, independente do que o STF decidir.
A política de subsídio ao diesel, que
garantiu desconto de R$ 0,46 por litro, terminou no dia 31. Decidida em meio à
paralisação dos caminhoneiros, em maio, previa gasto de até R$ 9,5 bilhões em
recursos públicos só no ano passado para bancar a redução de preços.
Freitas diz que a manutenção dessa
política está em análise, mas acredita que o fim do subsídio não tem impacto
significativo no preço, pois a cotação internacional do petróleo e o câmbio
recuaram. Além disso, uma tabela que reflita os custos dos caminhoneiros supera
o problema do preço do diesel.
Por isso o fim do subsídio não
preocupa os caminhoneiros. A lei prevê revisão semestral nas tabelas, mas
permite reajustes extraordinários se o diesel variar mais de 10% para cima ou
para baixo. No fim de 2018, a Petrobrás aprovou mecanismo que permite dar maior
estabilidade ao diesel, e poderá manter o preço estável nas refinarias por até
sete dias em períodos de volatilidade. As altas diárias em maio detonaram a
greve que gerou prejuízos de R$ 15,9 bilhões
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