O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício
Quintella, afirmou quarta-feira (16), que o setor portuário pode
gerar investimento de R$ 40 bilhões nos próximos 25 anos. A projeção do
ministro é prorrogar contratos e instalar terminais de uso privado
(TUPs) para estímular o setor. “Se tudo se efetivar, o setor portuário
pode ter investimentos de R$ 40 bilhões a longo prazo” calculou”.
Para garantir investimentos de cerca de R$ 849,5 milhões em
infraestrutura portuária, o governo federal promoveu a renovação
antecipada de contratos, a liberação de áreas, a publicação de editais e
a abertura de consultas públicas para novos empreendimentos. Os
recursos serão empregados em obras de ampliação da capacidade dos
terminais, o que deve gerar 928 empregos diretos.
As ações foram anunciadas durante reunião entre o ministro dos
transportes, e o Secretário do PPI, Moreira Franco. Eles estiveram
reunidos com representantes do setor privado, nesta quarta-feira (16),
para assinatura de contratos de renovação de concessões.
A concessão do Terminal de Fertilizantes, no Porto de Paranaguá, que
venceria em 2023, passa a valer até 2048. O terminal conta com
investimentos de R$ 134,5 milhões e geração de 428 empregos diretos. A
capacidade do terminal será ampliada, possibilitando a atracação
simultânea de navios, com ganhos no tempo de operação e aumento da
capacidade estática.
Já o terminal de contêineres, Tecon Salvador, cujo contrato havia
sido assinado em março de 2000 e deveria vencer em 2025, teve o prazo de
validade prorrogado para 2050. Com investimentos de R$ 715 milhões e
geração de 500 empregos diretos, os benefícios vão ampliar em 75% a
capacidade do terminal.
A renovação antecipada dos contratos possibilita investimentos nos
terminais no curto prazo, além de oferecer segurança jurídica para a
operação da arrendatária e garantia de benefícios para o terminal no
longo prazo.
Fora os valores investidos, as empresas terão de pagar à União o
lance de outorga, que é um valor específico pelo início de uso da área
concedida. No total, o governo vai receber R$ 408,1 milhões.
Novas concessões
Além das prorrogações, o governo realizou a entrega oficial do “Termo
de Aceitação Provisória e Permissão de Uso de Ativos”, que é a
liberação da área para o arrendatário, para que ele dê início aos
investimentos.
Dois terminais foram liberados com esse procedimento: o Fibria
Terminal de Celulose de Santos S/A e o Terminal Exportador De Santos
Ltda-(Cargill- Louis Dreyfus). O primeiro vai garantir investimentos de
R$ 154,94 milhões, e o segundo, R$ 205,85 milhões.
Os ministérios ainda liberaram a abertura de novos editais e de
consultas públicas para novos empreendimentos. A partir de agora, devem
sair do papel os dois Terminais de Granéis Líquidos em Santarém, o STM
04 e o STM 05.
Também fazem parte dessa lista mais três projetos de infraestrutura: o
Terminal de Celulose no Porto de Paranaguá; o Terminal de Veículos no
Porto de Paranaguá; e o Terminal de Celulose no Porto de Itaqui.
Investimentos R$ 40 bilhões no setor portuário
O ministro dos Transportes afirmou que desde a modificação do Marco
Legal e da Nova Lei dos Portos (12.815/2013) o ministério já autorizou
71 novas áreas de terminais de uso privado (TUPs) e outras 67
instalações estão em análise pela Pasta, totalizando 138 processos. Os
67 TUPs podem representar investimentos da ordem de R$ 24 bilhões de
reais. Desde agosto, o ministério formou um grupo de trabalho com o
objetivo de permitir a melhoria e celeridade nas atividades portuárias.
Esses investimentos poderão ser contratados até o final de 2018.
“O ministério também analisa a prorrogação de antecipação de 20
contratos com a perspectiva de investimentos de R$ 10 bilhões", afirmou o
ministro ao citar os investimentos previstos.
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