Os países fundadores do Mercosul adiaram
para quinta-feira (14), por falta de consenso, a decisão sobre quem vai presidir o bloco
regional nos próximos seis meses. A Venezuela, que aderiu ao bloco há
quatro anos, deveria assumir a presidência pro-tempore nesta terça-feira
(12). Os governos paraguaio e brasileiro consideram que o país não está
em condições de presidir o bloco neste momento.
“Para o governo do Brasil, está claro que existe um problema de
política na Venezuela”, disse o subsecretário da América do Sul, Central
e do Caribe do Itamaraty, embaixador Paulo Estivallet. “Existe um
problema que coloca em dúvida se, neste momento, as credenciais [da
Venezuela] para assumir a presidência [rotativa do Mercosul] são as
esperadas”, acrescentou.
Estivallet representou o Brasil na reunião de
chanceleres, realizada hoje (11) no Uruguai – país que atualmente ocupa a
presidência pro-tempore do Mercosul. Pelas regras, a cada seis meses um
país ocupa a presidência do bloco, seguindo ordem alfabética.
Segundo o Itamaraty, o governo venezuelano não está capacitado para
assumir a liderança do bloco, porque ainda não concluiu o processo de
adesão. Para tanto, o país teria que incorporar cerca de 500 normas de
integração até meados de agosto – algo que dificilmente conseguirá fazer
em um mês. Neste momento, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro,
enfrenta uma inflação anual de três dígitos, desabastecimento e saques –
além da mobilização da oposição de convocar um referendo revogatório,
que pode destituí-lo.
O governo uruguaio já manifestou que está disposto a entregar a
presidência do bloco à Venezuela – mas como persistem diferenças de
opinião entre os quatro países fundadores e qualquer decisão precisa ser
tomada por consenso - ficou decidido que haverá outra reunião para
discutir o tema.
Entre os integrantes do bloco regional, o Paraguai é o maior
crítico da Venezuela e defende que o país deve sofrer sanções, pois
houve uma ruptura democrática.
O Paraguai argumenou que Maduro está sendo acusado de perseguir e
prender líderes oposicionistas. E a cláusula democrática estabelece que
todos os membros do bloco regional precisam respeitar os direitos
humanos. “Temos grandes desafios para enfrentar no próximo semestre e o
país que nos representa tem que ter as credenciais adequadas”, disse o
chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga, ao final da reunião. E o respeito
aos direitos humanos, disse o chanceler, é uma das condições para a
permanência de um país no bloco regional.
O Paraguai já foi suspenso do bloco em 2012, após a destituição do
então presidente Fernando Lugo e só foi readmitido como membro pleno
após a realização de novas eleições presidenciais. O processo
“relâmpago” no Congresso, que levou à saída de Lugo, foi considerado um
golpe de Estado pelos governos da região. Enquanto o Paraguai estava
afastado, sem voz nem voto no bloco, o Mercosul admitiu a entrada da
Venezuela como quinto membro.
A Argentina tem uma posição ambígua. Ao contrário de sua
antecessora, Cristina Kirchner, que tinha fortes laços de amizade com o
governo venezuelano, o presidente Mauricio Macri sempre criticou Maduro.
Ele chegou a propor a suspensão da Venezuela do Mercosul, até que
Maduro aceitasse liberar os líderes oposicionistas presos. Mas o governo
argentino moderou o tom, depois de lançar a candidatura da chanceler
Susana Malcorra à Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas.
Apesar de não ter sido convidada para a reunião no Uruguai, a
chanceler venezuelana Delcy Rodriguez viajou a capital, Montevideú, para
acompanhar de perto os debates. Em entrevista à imprensa, ela criticou
os representantes do Brasil e do Paraguai “que se esconderam no banheiro
para não dar as caras”, após ter recebido um relato sobre o encontro.
Ao mesmo tempo, Delcy Rodriguez anunciou que a Venezuela iria
assumir a presidência do Mercosul, porque houve um acordo para respeitar
as regras estabelecidas do bloco a esse respeito, “sem qualquer tipo de
condicionamento”. Mas o chanceler do Uruguai, Nin Novoa, deixou claro
que a reunião terminou com impasse. E que uma decisão definitiva só
podera ser tomada quando houver um consenso. "Não sei se haverá
[consenso] até quinta-feira, ou na quarta-feira, ou na terça-feira ou na
semana que vem", disse Novoa. "Mas estamos trabalhando para encontrar
uma solução que satisfaça a todos".
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