A comissão central de licenciamento ambiental da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) aprovou, em primeira fase, o pedido de licença ambiental de instalação do Terminal Graneleiro da Babitonga, o TGB. Ele será erguido na região de Laranjeiras, em São Francisco do Sul (foto), Litoral Norte de Santa Catarina.
A partir de agora os empreendedores, liderados pelo empresário Alexandre Fernandes, estão autorizados a montar o canteiro de obras e demais trabalhos em terra, como áreas administrativa, silos e infraestrutura logística.
O terminal exigirá investimentos de R$ 501 milhões e, na fase de instalação, vai criar mil empregos no período de máxima necessidade de pessoal. As obras devem ficar prontas em 28 meses após serem iniciadas, diz o projeto.
A equipe multidisciplinar do órgão ambiental estadual que analisou o uprocesso pede mais informações aos investidores para que, adiante, possa apreciar questões relacionadas às necessárias obras a serem realizadas no mar – a chamada fase 2 do licenciamento.
O principal aspecto que ficará para análise posterior dos técnicos da Fatma é o que trata da supressão de vegetação, especialmente em grande área de mangue. Também ficará para depois a autorização para os serviços de atracação de navios.
"Acredito que no prazo de até 90 dias, a nossa equipe estará em condições de avaliar esta segunda etapa do licenciamento ambiental de instalação", revelou o presidente da Fatma, Alexandre W. Rates.
Ele explicou que o TGB vai utilizar tecnologia nova e, assim, parte expressiva dos sedimentos que serão tirados do mar para a construção do empreendimento ficarão no próprio oceano. A Fatma já havia dado a licença ambiental prévia (LAP) ao TGB no dia 1º de julho de 2015, há um ano.
Segundo Rates, o processo todo está sendo visto com bastante cuidado e responsabilidade porque é muito complexo e de grandes repercussões, inclusive sob o ponto de vista judicial no campo do direito ambiental.
Nenhum comentário:
Postar um comentário