O governo da Argentina chegou a um acordo com quatro dos chamados
fundos abutres, em um passo decisivo para pôr fim à disputa de quase 15
anos sobre o pagamento da dívida do país, que entrou em moratória em
2002 e, de novo, em 2014, levando a sua exclusão do mercado
internacional de crédito.
De acordo com o mediador extrajudicial Daniel Pollack, o acordo de
princípios, assinado na noite de domingo (28), prevê o pagamento de
cerca de US$ 4,653 bilhões para os fundos NML Capital, da Eliott,
Aurelius, Davidson Kempner e Bracebridge.
Em negociações anteriores, o governo do presidente Mauricio Macri
havia se comprometido com o pagamento de US$ 6 bilhões do total de US$ 9
bilhões, e apenas dois fundos concordaram com os termos.
"É um passo gigante, mas não o final", disse Pollack, em
comunicado, nesta segunda-feira (29).O acordo precisa ser aprovado pelo
Congresso argentino e precedido da suspensão de uma lei imposta pelo
governo anterior, de Cristina Kirchner, que garantia a moratória.
Depois, a Argentina deverá levantar capital no mercado
internacional para financiar o pagamento aos fundos, que se
comprometeram a não influenciar esse processo de captação.Se o pagamento
for efetivado, o juiz Thomas Griesa, do tribunal em Nova York, onde
corre o litígio, deve retirar a liminar que exclui a Argentina do
mercado internacional.A expectativa entre as partes é que todas as
etapas sejam concluídas em seis semanas.
De acordo com Pollack, com o valor acordado, a Argentina
contemplaria 75% do total pedido pelos quatro fundos, além de
reivindicações feitas fora do tribunal do distrito sul de Nova York e
despesas judiciais dos 15 anos de litígio.O mediador disse ainda que o
acordo de domingo e os anteriores, somados, respondem por mais de 85%
das reivindicações dos abutres.
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