O executivo brasileiro apresentará ao novo governo argentino de Mauricio Macri,
em reunião em Buenos Aires nesta quinta-feira (18) uma proposta de
acordo de livre comércio no setor automotivo. "Caminhamos para o livre
comércio no setor automotivo dentro do Mercosul. As condições estão
dadas", adianta o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Armando Monteiro. Um acordo liberando o comércio automotivo
foi assinado no ano passado com o Uruguai. Monteiro aposta na postura
mais liberal do novo governo argentino para costurar a proposta.
O ministro avaliou que há espaço para que o comércio automotivo
entre o Brasil e a Argentina possa se fortalecer, assim como em toda a
região. Um acordo automotivo também foi assinado com a Colômbia em 2015.
A estratégia brasileira é aumentar o acesso a mercados, principalmente
neste momento em que a taxa de câmbio no Brasil está mais "amigável"
para os produtos brasileiros.
Para ele, o aumento das exportações é a saída para as empresas
enfrentarem a redução da demanda doméstica, que não demonstra
perspectiva de recuperação rápida. Ele avaliou que a balança comercial
brasileira vai surpreender este ano e apresentar um resultado maior do
que a previsão de US$ 35 bilhões de superávit comercial.
Monteiro ponderou que o setor automobilístico não tem outra saída
a não ser aumentar as exportações. "Temos que combinar a questão de
câmbio com ações da política comercial brasileira para melhorar as
condições de acesso ao mercado", disse.
A liberalização do comércio de veículos com a Argentina é uma
agenda antiga que sempre enfrentou resistência do governo e dos
empresários argentinos, que temem uma invasão de carros brasileiros no país, afetando a indústria local. A Argentina já deu sinais de que não
será tarefa fácil o fechamento do acordo.
O ministro brasileiro destacou, no entanto, que a indústria
automotiva argentina tem vendido muitos veículos para o Brasil e que o
livre comércio vai beneficiar os dois lados. "Um acordo de livre
comércio foi assinado no ano passado entre Brasil e Uruguai, um mercado
muito menos expressivo e com uma indústria local menos forte do que a
Argentina", lembrou.
O acordo automotivo entre Brasil e Argentina já foi prorrogado
várias vezes, com cotas, toda vez que se aproxima a data fixada para que
o livre comércio entre em vigor. A última renovação ocorreu em 1º de
julho de 2015, com vigência de um ano. O acordo prevê um sistema chamado
de "flex", pelo qual para cada dólar que a Argentina exporta ao Brasil
em autopeças e veículos, sem incidência de impostos, pode importar 1,5
dólar em produtos brasileiros.
Na reunião com os argentinos, Monteiro também espera discutir a
troca de oferta entre Mercosul e União Europeia para o início das
negociações de livre comércio entre os blocos. Outro tema espinhoso. Há
anos, as negociações se arrastam. Seja por resistência do Brasil e da
Argentina em abrir o mercado para produtos industriais europeus, seja
por parte da União Europeia, que resiste em derrubar barreiras aos
produtos agrícolas brasileiros.
O ministro espera que a troca de ofertas - que indica os produtos e
serviços que terão redução das tarifas de importação até chegar a zero -
seja feita ainda no primeiro semestre deste ano. O Brasil esperava
fazer essa troca de ofertas no ano passado, mas houve uma demora no
fechamento da proposta do Mercosul, sobretudo por dificuldades impostas
pela Argentina, ainda sob o comando do governo Kirchner. Depois foi a
vez de os europeus pedirem o adiamento do processo para este ano.
Monteiro acredita que uma reunião entre os dois blocos para fechar um
cronograma deve ocorrer em março.
"Não tenho dúvida nenhuma que dá para avançar para viabilizar os
ajustes necessários à oferta aos europeus no primeiro semestre", disse
Monteiro, que depois da Argentina embarca no domingo para o México para
tentar fechar a negociação de acordo que pretende ampliar de cerca de
500 para 2 mil produtos o livre comércio bilateral.
Na reunião com os argentinos, também será discutida a reativação de
uma comissão de monitoramento do comércio bilateral, temas
fitossanitários e temas setoriais para acordos de lácteos, pêssegos e
carne suína.
Ainda como estratégia para ampliar mercados para os produtos
brasileiros, o ministro espera avançar nos acordos do Mercosul com Peru e
Colômbia, que ficaram "congelados" nos últimos anos por conta de
problemas setoriais. Ao final de 2017, a expectativa é que quase todo o
nosso comércio com esses dois países esteja livre da tarifa de
importação.
Segundo o ministro, o Brasil também vai trabalhar para fechar um
acordo do Mercosul com o Canadá e depois ampliar com a Índia. Hoje, a
lista com os indianos é considerada muito modesta com alcance de apenas
450 produtos. Se espera aumentar para 2 mil produtos.
O ministro disse que não faltará financiamento para o comércio
exterior e descartou a possibilidade de cortes no Proex em 2016, linha
administrada pelo Banco do Brasil com recursos do Tesouro. "Não estou
vendo corte no Proex", garantiu. A estratégia desse ano é ampliar as
linhas de pré-embarque e manter o orçamento que atenda às necessidades.
"Não consta que alguém deixou de exportar por falta de financiamento",
frisou.
Monteiro avaliou ainda que o preços das commodities agrícolas, que
caíram no ano passado, tendem a se estabilizar e que as exportações de
produtos manufaturados devem crescer este ano, ajudadas pelo câmbio.
Segundo ele, não é intenção do governo fazer um novo plano nacional de
exportação, mas novas medidas pontuais poderão ser anunciadas. "Queremos
mais ações. Anúncio de planos já teve muito. Vamos agir para entregar o
que está no plano", acrescentou.
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